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D.O. nº28885 de 06/12/2024
Extrato Contrato - 065-2024 - DSE INDUSTRIA
D.O. nº28885 de 06/12/2024

029.2024- Extrato do Termo de Convênio 290.2024 - Bom Jesus do Araguaia

D.O. nº28885 de 06/12/2024
EXTRATO DA PORTARIA Nº 238/2024/CGD/DETRAN/MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 290/2024/DETRAN/MT.

(PROCESSO DETRAN-PRO-2023/28282)

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito, CNPJ n° 03.829.702/0001-70 e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia, CNPJ n° 04.173.952/0001-68.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem como objeto a conjunção de esforços e recursos financeiros para realizar a construção do Posto de Atendimento do DETRAN/MT, no município de Bom Jesus do Araguaia/MT, visando atender maior número de usuários, possibilitando realizar serviços relacionados a veículos e habilitação do município, em consonância com o plano de trabalho.

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024.

VALOR TOTAL: R$ 915.519,57 (novecentos e quinze mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos).

VALOR DE REPASSE DO DETRAN/MT: R$ 823.967,61 (oitocentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos).

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 91.551,96 (noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).

ORGÃO/UNIDADE: 19301 - Departamento Estadual de Trânsito.

PROGRAMA: 506 - Promoção da Segurança Viária

PROJETO/ATIVIDADE: 2388 - Construção, Ampliação, Adequação e Modernização da Estrutura Física do DETRAN/MT

FONTE: 15010000

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.00

EMPENHO: 19301.0001.24.003003-0

VIGÊNCIA: 05/12/2024 a 28/09/2026.

ASSINAM: GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES - Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN/MT e MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA - Prefeito de Bom Jesus do Araguaia.

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