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D.O. nº28887 de 10/12/2024
EXTRATO - DOE - 09.12.2024
D.O. nº28888 de 11/12/2024

Extrato TC 1295-2024

D.O. nº28888 de 11/12/2024
EXT. TF 1826-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1295-2024/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2024/044559.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA - CNPJ nº 03.947.926/0001-87.

OBJETO: “REALIZAÇÃO DO PROJETO “ILUMINAÇÃO NATALINA - NATAL EM FAMÍLIA 2024” NO MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA, COM AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS PARA DECORAR A PRAÇA HERMÍNIO PEREIRA DE MATOS E ENTORNO DELA. A INICIATIVA VISA CELEBRAR O PERÍODO NATALINO, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE FESTIVO, ILUMINADO E ACOLHEDOR PARA TODA A POPULAÇÃO.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15000196 - R$ 66.389,40 (sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) - EMPENHO: 23101.0001.24.001324-3 (Data do Empenho 25/10/2024).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio

VALOR TOTAL: R$ 67.046,31 (sessenta e sete mil, quarenta e seis reais e trinta e um centavos), sendo R$ 66.389,40 (sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) de repasse desta Secretaria/através de recurso próprio e o valor de R$ 656,91 (seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann  - matrícula 128115

VIGÊNCIA: 09/12/2024 a 30/03/2025.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Francisco Gonçalves Naves - Prefeito Municipal de Araguainha - MT.

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