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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2238-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/08709

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO - CNPJ nº 03.238.904/0001-48.

OBJETO: “Realizar o Natal Feliz no Município de Porto Esperidião-MT, com o fornecimento de estruturas físicas e cenográficas, formando um cenário de cores e Luzes atrativo a todos os munícipes, com intuito de celebrar o natal, com acesso gratuito, fomentando a arte e a cultura”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 1.500.0196 - VALOR: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.001605-6 (Data do Empenho 06/12/2024).

ORIGEM DO RECURSO: através de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 451.344,60 (quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) sendo 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) através de recurso próprio desta secretaria e R$ 11.344,60 (onze mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).

FISCAL: ALEX HENRIQUE CARDOSO RODRIGUES - Matrícula 315952

VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 30/04/2025

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva, - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Martins Dias De Oliveira - Prefeito Municipal De Porto Esperidião -MT.