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D.O. nº28219 de 05/04/2022
T Doação Itiquira
D.O. nº28219 de 05/04/2022

Extrato do QUINTO TERMO ADITIVO do Contrato nº 025 2018 SETASC

D.O. nº28220 de 06/04/2022
05042022 PUBLICAÇÃO EM DOE ASSOCIAÇÃO SANTÍSSIMA TRINDADE, APAE DE CONFRESA E IDESP (1)

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2018/SETASC

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E CONSÓRCIO SEGES - MT SMP PE 031/2017.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar, a partir de março de 2022, da OI MÓVEL pela COZANI, conforme acima qualificada, como parte do CONTRATO, substituindo e sucedendo a mesma a partir de tal data integralmente em todos os seus direitos e obrigações.

DO FUNDAMENTO: art. 61, da Lei nº 8.666/93, Despacho nº 04093/2022/UNIJUR/SETASC, Ofício nº 1439/2022ORLE/SOR-ANATEL;

DA EFICACIA: Para a eficácia deste Termo Aditivo, o Contratante, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.

ASSINAM:

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e cidadania - SETASC

CONTRATANTE

ROBERTO WAGNER SANDRIN

Representante legal

CONTRATADA

ROSALVO OLIVEIRA SILVA JUNIOR

Representante legal

CONTRATADA

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