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D.O. nº28217 de 01/04/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 395 2022 SDPG
D.O. nº28217 de 01/04/2022

PORTARIA N 401 2022 SDPG

D.O. nº28218 de 04/04/2022
PORTARIA N 402 2022 SDPG

PORTARIA Nº 401/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Nathalia Marcolino Morais, matrícula 101003819, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19.05.2022 e 20.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006389/2022.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Munir Arfox, matrícula 100079, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006376/2022.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Julio Meirelles Carvalho, matrícula, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04.08.2022 e 05.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006378/2022.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Julio Meirelles Carvalho, matrícula, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.08.2022 e 12.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006379/2022.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Daniel Bezerra de Oliveira, matrícula 101004134, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006381/2022.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Daniel Bezerra de Oliveira, matrícula 101004134, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25.04.2022 a 29.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006382/2022.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Daniel Bezerra de Oliveira, matrícula 101004134, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02.05.2022 e 03.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006383/2022.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Daniel Bezerra de Oliveira, matrícula 101004134, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006385/2022.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Mariusa Magalhães de Oliveira, matrícula 100032, usufruto de 10 (dez) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02.05.2022 a 06.05.2022 e 09.05.2022 a 13.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006390/2022.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público Rogerio Borges Freitas, matrícula 100102, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006395/2022.

Cuiabá/MT, 31 de março de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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