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PORTARIA Nº 214/2022/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 119/2018/SES/MT - VIGÊNCIA: 16/10/2021 a 15/10/2022

FORNECEDOR:  ABELHA TAXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA.

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - A PARTIR DE 01/02/2022

DE: Inês de Souza Leite Sukert  - Matrícula: 120063

POR: Rosenil Célia de Moraes - Matrícula: 114249

CONTRATO Nº 016/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/01/2022 a 18/01/2023

FORNECEDOR:  SERTIN COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA.

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - A PARTIR DE 17/03/2022

DE: Cleoni Silvana Kruger  - Matrícula: 58424

POR: Dilce Catarina Vitoretti - Matrícula: 113031

CONTRATO Nº 017/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 04/02/2022 a 03/02/2023

FORNECEDOR:  MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO E PESQUISAS LTDA EPP.

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - A PARTIR DE 17/03/2022

DE: Gessica Burgo Pessoas - Matricula: 294089

POR: Karoline Barros Ferreira - Matricula: 289190

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - A PARTIR DE 17/03/2022

DE: Everthon Luis de Almeida - Matricula: 270096

POR: Cleoni Silvana Kruger  - Matrícula: 58424

CONTRATO Nº 150/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 12/07/2021 a 11/07/2022

FORNECEDOR:  DIAMED LATINO AMÉRICA S.A

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - A PARTIR DE 17/03/2022

DE: Alessandra Gomes Mariscal - Matricula: 298426

POR: Lucia Gomes da Silva - Matricula: 115472

CONTRATO Nº 126/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 14/05/2021 a 13/05/2022

FORNECEDOR:  BIO RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA.

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - A PARTIR DE 17/03/2022

DE: Alessandra Gomes Mariscal - Matricula: 298426

POR: Lucia Gomes da Silva - Matricula: 115472

CONTRATO Nº 121/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 12/05/2021 a 11/05/2022

FORNECEDOR:  NL COMERCIO EXTERIOR LTDA.

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - A PARTIR DE 17/03/2022

DE: Alessandra Gomes Mariscal - Matricula: 298426

POR: Lucia Gomes da Silva - Matricula: 115472

CONTRATO Nº 134/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 18/05/2021 a 17/05/2022

FORNECEDOR:  SERTIN COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA.

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - A PARTIR DE 17/03/2022

DE: Cleoni Silvana Kruger  - Matrícula: 58424

POR: Dilce Catarina Vitoretti - Matrícula: 113031

CONTRATO Nº 057/2018/SES/MT - VIGÊNCIA: 25/07/2021 a 24/07/2022

FORNECEDOR:  PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.

SUPLENTE DE FISCAL

Erika Ferreira de Siqueira - Matricula: 94534

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Ofícial nº. 26790 de 03/06/2016.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 30 de março de 2022.