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PORTARIA Nº 328/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3816/2022;

RESOLVE:

Art.  1º DESIGNAR o Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco para atuar como substituto na Coordenação do Núcleo Criminal de Várzea Grande pelo período de afastamento do Defensor Público Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto, qual seja, de 17 a 31 de janeiro de 2022 - 14 (catorze) dias.

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de março de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso