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D.O. nº28205 de 16/03/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 003/2022 – SEPLAG/MT
D.O. nº28208 de 21/03/2022

Extrato 4ºT A ao Cont nº 003 2019 SEPLAG OGASEC

D.O. nº28211 de 24/03/2022
04 2021 processo n° 1574 2022 Termo de Ratificação 17 CONGRESSO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019/SEPLAG

PROCESSO: 480931/2021

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA OGASEC CONSULTORIA E INFORMÁTICA S.A - CNPJ Nº 01.919.316/0001-44.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 06 (seis) meses, do contrato nº 003/2019/SEPLAG, que altera a Cláusula Quarta - do Prazo/Vigência para execução dos serviços e a Cláusula Décima -da dotação orçamentária, que tem por objeto a contratação de serviço de funcionamento da Solução de segurança da rede de dados da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso, com direito a atualização dos softwares, das assinaturas de antivírus, do controle de conteúdo e IPS e suporte por 06(seis) meses.

DA ALTERAÇÃO: Fica alterado ainda o “caput” da Cláusula Quarta - do prazo/vigência para execução dos serviços, que passa a vigorar com a seguinte redação:

A vigência do presente contrato fica prorrogada por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 26.03.2022 a 25.09.2022.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto será da seguinte dotação orçamentária:

Órgão/Entidade

Unidade Orçamentária

Projeto/  Atividade

Natureza da despesa

Fonte

Valor Estimado

SEPLAG

11601

2009

339040

240

R$ 15.123,79

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas iniciais, bem como dos demais termos aditivos.

DA DATA: Cuiabá, 10 de março de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - CONTRATANTE e os Srs. Arthur Barreto Borges e Rodrigo Jonas Fragola - CONTRATADA

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