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D.O. nº28536 de 07/07/2023
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023
D.O. nº28536 de 07/07/2023

EXTRATO FIRMADOS EM JUNHO

D.O. nº28537 de 10/07/2023
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 126/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Costa Oeste Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 07.192.414/0001-09. Objeto: Repactuação de Valores do Contrato n.º 126/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra de Limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais de Sinop/MT, por um período de 12 meses”. Valor Global: R$ 1.067.105,97 (um milhão sessenta e sete mil centos e cinco reais e noventa e sete centavos). Data da Assinatura: 07/06/2023. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS n.º 101.954-B. Signatários: Rafael Bogo pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 063/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Costa Oeste Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 07.192.414/0001-09. Objeto: Repactuação de Valores do Contrato n.º 063/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra de Limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais de Sinop/MT, por um período de 12 meses”. Valor Global: R$ 3.927.520,89 (três milhões novecentos e vinte e sete mil quinhentos e vinte reais e oitenta e nove centavos).  Data da Assinatura: 07/06/2023. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS n.º 101.954-B. Signatários: Rafael Bogo pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 089/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Costa Oeste Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 07.192.414/0001-09. Objeto: Repactuação de Valores do Contrato n.º 089/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa prestadora de serviços especializados mediante cessão de mão de obra de auxílio e apoio aos alunos com deficiência, que apresentem limitações motoras, cognitivas e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado e comportamentais, com atendimento em unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura do município de Sinop/MT”. Valor Global: R$ 4.348.635,10 (quatro milhões trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dez centavos).  Data da Assinatura: 07/06/2023. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS n.º 101.954-B. Signatários: Rafael Bogo pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: S.S. Serviços Terceirizados Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 17.745.728.0001-45. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 046/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão-de-obra de apoio administrativo e operacional para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”, Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias consecutivos com início em 09/06/2023 e término em 06/10/2023. Valor Global: R$ 1.960.052,68 (um milhão, novecentos e sessenta mil, cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Data da Assinatura: 07/06/2023. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Antônio Pereira da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 122/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Alceu Davi Favaretto, inscrita no CPF sob o n.º 192.721.469-68. Objeto: a alteração do preâmbulo do Contrato n.º 122/2022, que tem como objeto a “locação de imóvel comercial com 390,00m² construídos em alvenaria, matrícula nº 75.346, do Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Sinop/MT, situado a Avenida dos ingás, nº 1.309, (sala Comercial A-1), Jardim Maringá II, no município de Sinop/MT, para as instalações de diversos setores administrativos, inicialmente os pertencentes ao Serviço de Segurança e Medicina de Trabalho - SES/MT, atendendo a Secretaria de Administração”.   Alterando a Razão Social: PASSANDO ENTÃO DE: ALCEU DAVI FAVARETO, inscrito no CPF sob o n.º 192.721.469-68. PARA: FAVARETTO E FAVARETTO LTDA, CNPJ n°. 28.402.800/0001-58, com sede na Avenida André Antônio Maggi, nº 1231, Sala A, Jardim Belo Horizonte, cidade de Sinop, estado de Mato Grosso, CEP: 78.556-300, neste ato representados pelos Sócios e Administradores Senhora LAURA FAVARETTO, brasileira, solteira, empresária, inscrito no CPF n° 011.718.371-78 e RG nº 1.428.572-0, residente e domiciliado na Rua das Amendoeiras, nº 1187, Jardim Maringá, na cidade de Sinop, estado de Mato Grosso, CEP: 78.556-262 e o Senhor FELIPE AUGUSTO FAVARETTO, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF nº 024.744.981-41 e RG nº 2340.607-0 SSP/MT, residente e domiciliado na Rua das Amendoeiras, nº 1187, Jardim Maringá, na cidade de Sinop, estado de Mato Grosso CEP: 78.556-262.  Data da Assinatura: 14/06/2023. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Felipe Augusto Favaretto pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: S.S. Serviços Terceirizados Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 17.745.728.0001-45. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Acréscimo de Quantitativo e Valor do Contrato n.º 025/2021, que tem como objeto a “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Mão de Obra de Apoio Administrativo para atender a demanda das Secretarias Municipais de Sinop/MT”. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início em 03/06/2023 e término em 02/06/2024. Valor Global: R$ 2.028.096,00 (dois milhões, vinte e oito mil, noventa e seis reais). Data da Assinatura: 02/06/2023. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS n.º 101.954-B. Signatários: Antônio Pereira da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais, inscrita no CNPJ sob o n.º 61.198.164/0001-60. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 028/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Seguro Total para veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, por um período de 12 meses”. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início em 24/06/2023 e término em 23/06/2024. Valor Global: R$ 40.545,00 (quarenta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais).  Data da Assinatura: 23/06/2023. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Roberto de Souza Dias e Neide Oliveira Souza pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Costa Oeste Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 07.192.414/0001-09. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e a Repactuação de Valores do Contrato n.º 023/2021, que tem como objeto a “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Mão de Obra de Apoio Administrativo para atender a demanda das Secretarias Municipais de Sinop/MT”. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início em 03/06/2023 e término em 02/06/2024. Valor Global: R$ 20.118.234,24 (vinte milhões cento e dezoito mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 02/06/2023. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS n.º 101.954-B. Signatários: Rafael Bogo pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Amanda Cristina de Paula Fraguas, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.356.796/0001-61. Objeto: Acréscimo de quantitativo e valor do Contrato n.º 031/2022, que tem como objeto a “Contratação de Pessoa Jurídica por meio de Inexigibilidade de Licitação precedida da Chamada Pública nº 005/2021 que credenciou profissionais instrutores/facilitadores para atuar junto às Oficinas na Escola de Artes, em regime de horas, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666 de 21.06.93, destinados atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Valor Global: R$ 42.816,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e dezesseis reais). Data da Assinatura: 12/06/2023. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS n.º 101.954-B. Signatários: Amanda Cristina de Paula Fraguás pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Artebrilho  Multiserviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 07.655.416/0001-97. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência, Repactuação de Valor do Contrato n.º 024/2021, que tem como objeto a “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Mão de Obra de Apoio Administrativo para atender a demanda das Secretarias Municipais de Sinop/MT”.  Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início em 03/06/2023 e término em 02/06/2024. Valor Global: R$ 8.520.247,75 (oito milhões, quinhentos e vinte mil, duzentos e quarenta e sete reis e setenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 02/06/2023. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS n.º 101.954-B. Signatários: Alexandre José da Silva            pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 158/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Biudes Rubert Sociedade Individual De Advocacia, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.296.841/0001-51. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e do Prazo de Vigência do Contrato n.º 158/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos jurídicos para executar a regulamentação e a implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021 na Prefeitura Municipal de Sinop/MT”. Prazo de Execução: 06 (seis) meses com início em 15/06/2023 e término em 14/12/2023.  Prazo de Vigência: 08 (oito) meses com início em 15/08/2023 e término em 14/04/2024. Valor Global: Data da Assinatura: 14/06/2023. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT n.º 7284-B. Signatários: Priscila Sacardi Biudes Rubert pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 291/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.852.277/0001-78. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 291/2021, que tem como objeto a “Desenvolvimento de estudos, trabalhos técnicos e pesquisa, necessários à elaboração e execução de ações de regularização fundiária, no âmbito rural e urbano de interesse social (REURB-S) para 2.000 (dois mil) unidades habitacionais no perímetro do Município de Sinop-MT”.  Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 15/06/2023 e término em 11/12/2023, Data da Assinatura: 14/06/2023. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS n.º 101.954-B. Signatários: Ednaldo de Paiva Pereira pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Certa Produções Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 14.855.199/0001-44. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e o Acréscimo de Valor do Contrato n.º 079/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada para fins de realização, e organização de eventos sob demanda e serviços correlatos, compreendendo o planejamento, a organização, gerenciamento, a execução, revitalização, a operacionalização, restauração, a recepção, a produção a assessoria de eventos, a locação de espaço e mobiliário adequados, equipamentos, acessórios, insumos e todos os demais materiais e serviços indispensáveis à plena execução do contrato, para os eventos Festival de Praia e Pesca, Festividades de Aniversário, Natal e Réveillon”. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início em 22/06/2023 e término em 21/06/2024. Valor Global: R$ 5.718.750,00 (cinco milhões setecentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 21/06/2023. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT n.º 7284-B. Signatários: Luisa Coutinho da Silva de Paula pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Vanderlei Moreira, inscrita no CPF sob o n.º 808.127.671.87. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 079/2022, que tem como objeto a “Locação de um imóvel comercial em alvenaria situado a Rua Formosa (quadra 02 lotes 07) Br: Jardim América, destinado ao funcionamento do Centro de Saúde América - Atendendo a Secretaria Municipal de Saúde”.  Prazo de Vigência: por 04 (quatro) meses, com início em 16/06/2023 e término em 15/10/2023. Valor Global: R$ 4.614,60 (quatro mil seiscentos e quatorze reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 15/06/2023. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS n.º 101.954-B. Signatários: Vanderlei Moreira pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Valmir Francisco Cesco, inscrita no CPF sob o n.º 277.409.511-53. Objeto: Prazo de Vigência e Reajuste de Valor do Contrato n.º 024/2013, que tem como objeto a “Locação de um imóvel residencial em alvenaria, situado à Rua das Andirobas nº 641, Jd. Maringá, Sinop/MT, destinado à instalação da residência do Comandante do Tiro de Guerra responsável por formar Reservistas para o Exército Brasileiro no Município de Sinop”, Prazo de Vigência: por 12 (doze) meses, com início em 27/06/2023 e término em 26/06/2024. Valor Global: R$ 23.576,16 (vinte e três mil, quinhentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura: 26/06/2023. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Valmir Francisco Cesco pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Novo Estado Peças Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 05.875.961/0001-63. Objeto: Prazo de Vigência do Contrato n.º 073/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de guarda com disponibilização de pátio e guincho, para recolhimento de veículos leves e pesados, objeto de medidas administrativas previstas na Lei Federal nº 9.503/1997 e Lei Municipal nº 2.985/2021, no município de Sinop/MT, bem como, no serviço de remoção, destombamento ou içamento de veículos acidentados ou abandonados nas vias municipais, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano. Os serviços a serem prestados e valores a serem cobrados por todas as empresas habilitadas no credenciamento serão os constantes nos Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 2.985/2021 (incluído pela Lei Municipal nº 2.998/2021) ”, Prazo de Vigência: por 12 (doze) meses, com início em 15/06/2023 e término em 14/06/2024. Data da Assinatura: 14/06/2023. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS n.º 101.954-B. Signatários: Alciones Antônio Mallmann pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 138/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Thiago Berteli Marin Engenharia Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 31.594.383/0001-05. Objeto: Prorrogar Prazo de Execução do Contrato nº. 138/2022, que tem como objeto a “Contratação eventual e futura de empresa especializada para execução dos serviços técnicos profissionais de elaboração, desenvolvimento, atualização e laudos de manutenção de projetos de combate a incêndio e pânico, bem como, suas aprovações em órgãos competentes e orçamento de obras, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”, em conformidade com a Concorrência Pública n.º 010/2022. Prazo de Execução: 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos com início em 25/06/2023 e término em 08/08/2023. Data da Assinatura:02/06/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Priscila Consani das Mercês Oliveira pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Lenz e Lenz Ltda. ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 01.987.957/0001-36, Objeto: Acréscimo e Decréscimo de Valor do Contrato n.º 016/2020, tendo como objeto a. “Contratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária e Passeio Público com Acessibilidade no Perímetro Urbano de Sinop-MT - Trecho: Bairro Distrito Industrial Sul (Parcial) - 2ª Etapa” em conformidade com a Concorrência Pública n.º 007/2019. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias consecutivos com início em 01/06/2023 e término em 29/08/2023.  Data da Assinatura: 20/06/2023 Responsável Jurídico Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Neodir Lenz pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

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