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D.O. nº28536 de 07/07/2023
Pub 06 SAI 07 07 2023
D.O. nº28536 de 07/07/2023

Extrato do Instrumento Contratual nº 054/2023/00/00/SINFRA

D.O. nº28537 de 10/07/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 045/2023/SINFRA / Nº 046/2023/SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual nº 054/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/16081

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 03/2023

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na execução dos serviços de implantação e pavimentação da interseção rodoviária da MT-160, trecho: Entr. MT-160 - Entr. MT-240, com extensão de 0,532 km.

Prazo de Vigência: O Prazo de Vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 2.817.450,12 (Dois milhões, oitocentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta reais e doze centavos), data-base do orçamento: Mês base julho/2022, tabela SICRO/MT sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias, Região: 0900 - Região IX - Centro-oeste, Natureza de Despesa: 44.90.51.00, Fonte: 17590137 e Nota de Empenho de no 25101.0001.23.002197-9, datada de 29/06/2023, no valor de R$ 2.817.450,12 (Dois milhões, oitocentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta reais e doze centavos).

Assinatura: 06/07/2023

PARTES: CPS - CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES, SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.181.598/0001-11 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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