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D.O. nº28204 de 15/03/2022
Extrato de Compra Direta 0022022
D.O. nº28204 de 15/03/2022

PORTARIA N 297 2022 SDPG

D.O. nº28205 de 16/03/2022
AVISO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PE 102021

PORTARIA Nº 297/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Marcelo Fernandes de Nardi, matrícula 101004130, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 26.04.2022 a 06.05.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 3281/2022.

Art. 2º CONCEDER a Servidora Pública Caroline Aparecida Mathis, matrícula 101013, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25.03.2022 e 28.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3390/2022.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Danilo Augusto Rocha Pinheiro, matrícula 100695, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28.03.2022 a 01.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3240/2022.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Danilo Augusto Rocha Pinheiro, matrícula 100695, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25.034.2022 a 29.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3240/2022.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Thiago Queiroz de Brito, matrícula 101003826, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11.04.2022 a 13.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3359/2022.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Thiago Queiroz de Brito, matrícula 101003826, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3359/2022.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Luciana Gonçalves Pereira, matrícula 101066, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23.03.2022 a 25.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3445/2022.

Art. 8º CONCEDER a Servidora Pública Luciana Gonçalves Pereira, matrícula 101066, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28.03.2022 a 01.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3445/2022.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Lidiany Thabda de Oliveira Marques, matrícula 100203, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24.03.2022 a 25.03.2022 e 28.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3432/2022.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público Fernando Marques de Campos, matrícula 100367, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3368/2022.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público Fernando Marques de Campos, matrícula 100367, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.04.2022 e 11.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3368/2022.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público Gustavo Pereira Lopes, matrícula 101003837, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.04.2022 e 11.04.2022 a 13.04.2022, referentes ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3383/2022

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público Gustavo Pereira Lopes, matrícula 101003837, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 20.04.2022, referentes ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3383/2022

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público Enio Póvoas Neto, matrícula 100247, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28.03.2022 a 01.04.2022, referentes ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3177/2022.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público Enio Póvoas Neto, matrícula 100247, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25.04.2022 a 09.05.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 3177/2022.

Art. 15. CONCEDER a Defensora Pública Aline Carvalho Coelho, matrícula 100213, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.03.2022 a 12.03.2022, referentes ao período aquisitivo 2011/2012, conforme procedimento nº 006211/2022. Ademais, o Defensor Público Anderson Cassio Costa Ourives irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Cuiabá/MT, 14 de março de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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