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D.O. nº28201 de 10/03/2022
Nova Olimpia 2 arq
D.O. nº28202 de 11/03/2022

Nova Olimpia 4 arq

D.O. nº28205 de 16/03/2022
Nova Olimpia EXTRATO DA ATA 002

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 022/2022/PMNO

PROCESSO ADM 051/2022/PMNO

REF. A TOMADA DE PREÇOS PARA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 001/2021/PMNO, CONTRATO 030/2021/PMNO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO CANTEIRO DA RODOVIA 358 LOCALIZADO AO LADO DA AV. OLACIR FRANCISCO DE MORAES NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT. MOTIVO: ALTERAR CLAUSULA QUINTA - DOS PRAZOS, considerando o período chuvoso, com início em dezembro do ano de 2021, até a presente data, que vem impossibilitando a finalização dos serviços relativos ao contrato nº 030/2021, havendo ainda pendencias construtivas, portanto faz-se necessário a prorrogação contratual, conforme parecer técnico, apresentado pelo Engenheiro Marcelo Albuquerque Bastos, CREA-MT 11.125/DRNP. Juntamente com a Empresa ART COLOR TINTAS E SERVIÇOS, inscrito sob o CNPJ: 19.409.914/0001-39.  FUNDAMENTADO na Lei 8.666/93, Art. 57 INCISO II.  VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência de 16 de março de 2022 a 16 de março de 2023, sendo por 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo definido por lei. Tendo prazo de EXECUÇÃO para 90 (noventa) dias, a partir da assinatura deste.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE. PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 026/2022/PMNO

PROCESSO ADM 059/2022/PMNO

REF. A TOMADA DE PREÇOS PARA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 004/2021/PMNO, CONTRATO 031/2021/PMNO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE LAMA ASFALTICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. MOTIVO: ALTERAR CLAUSULA QUINTA - DOS PRAZOS em decorrência de dias muito chuvosos na região de execução de lama asfáltica, justificando dessa forma a necessidade de prorrogar prazo oriundo ao contrato nº 031/2021/PMNO, conforme cronograma atualizado, apresentado pelo Engenheiro Marcelo Albuquerque Bastos, CREA-MT 11.125/DRNP. Juntamente com a Empresa SIMONE PEREIRA DA SILVA VIEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 39.325.185/0001-40.  FUNDAMENTADO na Lei 8.666/93, Art. 57 INCISO II.  VIGÊNCIA: Terá vigência de 17 de março de 2022 a 17 de agosto de 2022, sendo por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo definido por lei. Tendo prazo de EXECUÇÃO para 90 (noventa) dias, a partir da assinatura deste.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE. PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Nº 029/2022/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2022/PMNO

REF: AO PREGÃO PRESENCIAL 027/2021/PMNO, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12000027/2021/PMNO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, ATENÇÃO BASICA, UNIDADE MISTA E ENFRENTAMENTO AO COVID 19 DESTINADOS AO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. MOTIVO: ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DA RELAÇÃO DAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS E PREÇOS REGISTRADOS, referente ao Pregão Presencial Nº 027/2021/PMNO, Ata de Registro de Preços Nº 12000027/2021/PMNO, conforme justificativa e documentos em anexo, apresentados pela empresa e pela secretária de saúde, no tocante aos preços iniciais dos itens mencionados abaixo, onde os preços unitários tiveram um acréscimo, fazendo-se assim a necessidade deste reequilíbrio por se tratar de medicamentos de suma importância para atender os pacientes do sistema único de saúde do município de Nova Olímpia - MT. CONTRATADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02. Conforme tabela abaixo, os valores unitários dos itens reequilibrados:.

ITEM

DISCRIÇÃO

VALOR UN. LICITADO

ITEM

008

IPRATROPIO, BROMETO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 0,25 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INALATORIA.

R$ 0,23

30,43%

R$ 0,30

229

CETOCONAZOL - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 200 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.

R$ 0,23

30,43%

R$ 0,30

260

FUROSEMIDA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 40 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL

R$ 0,07

14,28%

R% 0,08

286

OLANZAPINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10 MG, FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.

R$ 0,50

30 %

R$ 0,65

.VIGÊNCIA 09/03/2022 A 25/05/2022.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE. PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT

EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2022/PMNO

REF: Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2022/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°048/2021/PMNO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de almeida, N. º 259-S, Ouro Verde, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT. CONTRATADA:  a empresa EDUCARE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA, inscrita CNPJ/MF sob o n°37.946.790/0001-02 com sede na Rua 70, N° 673 ,sala 01, bairro jardim Tarumã, Cep:78.303-049, cidade Tangará da Serra-MT , Representante legal a senhor(a) Viviane Gomes Vasconcelos, com RG:29139897-SSP/MT, CPF:070.531.391-31.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO EM SAUDE - KIT EDUCATIVO “TA NA MÃO”, AUTOR ROBSON ROCHA, INFORMATIVO DE FORMA LÚDICA SOBRE   VÍRUS E BACTÉRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT.

item

QDD

UN

DESCRIÇÃO

VALOR UN

VALOR TOTAL

1

06

UN

MATERIAL EDUCATIVO EM SAÚDE-KIT EDUCATIVO TÁ NA MÃO DO AUTOR ROBSON ROCHA-INFORMATIVO DE FORMA LÚDICA SOBRE VIRUS E BACTÉRIAS.

R$:2.099,00

R$:12.594,00

.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.060.0.2.10.302.0040.2317.3.3.90.30.00.00.26020000080

VIGÊNCIA:09/03/2022 Á 09/07/2022.

Nova Olímpia-MT, 09 de fevereiro de 2022.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE. PREFEITO MUNICIPAL.

NELSON ALVES. PORTARIA 02/2021 CONTROLADOR INTERNO

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA. OAB-24323 ASSESSOR JURIDICO

O presente extrato foi analisado e aprovado pelo Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT.

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