Legislação

D.O. nº28200 de 09/03/2022
Portaria nº 0031/2022 - CCAD/CADSS/SGP/GBSAGTES/SES/MT

D.O. nº28200 de 09/03/2022

PORTARIA Nº 148/2022/GBSES

D.O. nº28201 de 10/03/2022
PORTARIA Nº 149/2022/GBSES

PORTARIA Nº 148/2022/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 06/03/2022 a 05/03/2023
FORNECEDOR: W. A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - HEMOCENTRO - A PARTIR DE 23/02/2022
DE: Sibeli Vieira Baralle Thommen Baicere - Matrícula: 9341	POR: Gessica Burgo Pessoas - Matricula: 294089
CONTRATO Nº 018/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 22/01/2022 a 21/01/2023
FORNECEDOR: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - HEMOCENTRO - A PARTIR DE 03/03/2022
DE: Guilherme Dicke - Matrícula: 93311	POR: Benedito Elias Avanço - Matricula: 58285
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SUPLENTE
DE: Renata Gomes de Arruda - Matrícula: 299906/1	POR: Anaclécia Pereira dos Santos - Matricula: 305513
CONTRATO Nº 019/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 22/01/2022 a 21/01/2023
FORNECEDOR: W. N. DIAGNÓSTICA EIRELLI - EPP
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - HEMOCENTRO - A PARTIR DE 03/03/2022
DE: Guilherme Dicke - Matrícula: 93311	POR: Benedito Elias Avanço - Matricula: 58285
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SUPLENTE
DE: Renata Gomes de Arruda - Matrícula: 299906/1	POR: Anaclécia Pereira dos Santos - Matricula: 305513
CONTRATO Nº 057/2018/SES/MT - VIGÊNCIA: 25/07/2021 a 24/07/2022
FORNECEDOR: PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - HEMOCENTRO - A PARTIR DE 07/03/2022
DE: Leandro Marin - Matrícula: 95599	POR: Roney de Souza Lopes - Matricula: 144813
CONTRATO Nº 253/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 09/12/2021 a 07/06/2022
FORNECEDOR: GUAPUÍ COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI
SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE COLIDER - A PARTIR DE 17/02/2022
DE: Sonia Vanice Gonçalves - Matrícula: 127771	POR: Lúcia Maria Tizo de Almeida - Matricula: 281855
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR
DE: Elisiane dos Santos Fontanive - Matrícula: 281176	POR: Agnaldo Adriano Gigliotti- Matricula: 64695
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SUPLENTE
DE: Stephany Duarte Silva - Matrícula: 303558	POR: Jackson dias Antônio - Matricula: 2814003

CONTRATO Nº 042/2017/SES/MT - VIGÊNCIA: 02/08/2021 a 01/08/2022
FORNECEDOR: LAVANDERIA ALBA LTDA
GESTOR DE CONTRATO - MT-HEMOCENTRO
Gian Carla Zanela - Matricula: 289190
FISCAL TITULAR	FISCAL SUPLENTE
Maria Lucia Pinheiro Perri - Matrícula: 58248	Valdelice da Silva Ormond - Matrícula: 120062
CONTRATO Nº 241/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 09/12/2021 a 07/06/2022
FORNECEDOR: JM REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER/MT
Lúcia Maria Tizo de Almeida - Matricula: 281855
FISCAL TITULAR	FISCAL SUPLENTE
Marta Dias Pereira Cruz - Matrícula: 124417	Maria Pereira França - Matrícula: 12273/9
CONTRATO Nº 185/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 16/08/2021 a 16/02/2022
FORNECEDOR: VALMIR COMÉRCIO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER/MT
Lúcia Maria Tizo de Almeida - Matricula: 281855
FISCAL TITULAR	FISCAL SUPLENTE
Bruno Cézar Massaia - Matrícula: 305944/1	Agnaldo Adriano Gigliotti - Matrícula: 64695
CONTRATO Nº 238/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 24/11/2021 a 23/05/2022
FORNECEDOR: LANCO LTDA
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER/MT
Lúcia Maria Tizo de Almeida - Matricula: 281855
FISCAL TITULAR	FISCAL SUPLENTE
Marta Dias Pereira Cruz - Matrícula: 124417	Edileuza Regina Dutra - Matrícula: 214881
CONTRATO Nº 248/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 09/12/2021 a 07/06/2022
FORNECEDOR: WANDA E EQUIPAMENTOS LTDA
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER/MT
Lúcia Maria Tizo de Almeida - Matricula: 281855
FISCAL TITULAR	FISCAL SUPLENTE
Agnaldo Adriano Gigliotti - Matrícula: 64695	Jackson dias Antônio - Matricula: 2814003
CONTRATO Nº 249/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 09/12/2021 a 07/06/2022
FORNECEDOR: M.K.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER/MT
Lúcia Maria Tizo de Almeida - Matricula: 281855
FISCAL TITULAR	FISCAL SUPLENTE
Agnaldo Adriano Gigliotti - Matrícula: 64695	Jackson dias Antônio - Matricula: 2814003
CONTRATO Nº 246/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 09/12/2021 a 07/06/2022
FORNECEDOR: PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER/MT
Lúcia Maria Tizo de Almeida - Matricula: 281855
FISCAL TITULAR	FISCAL SUPLENTE
Agnaldo Adriano Gigliotti - Matrícula: 64695	Jackson dias Antônio - Matricula: 281400/3
CONTRATO Nº 184/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 16/08/2021 a 16/02/2022
FORNECEDOR: LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER/MT
Lúcia Maria Tizo de Almeida - Matricula: 281855
FISCAL TITULAR	FISCAL SUPLENTE
Agnaldo Adriano Gigliotti - Matrícula: 64695	Bruna Fernanda Alberti - Matricula: 281126
CONTRATO Nº 007/2019/SES/MT - VIGÊNCIA: 08/02/2020 a 07/02/2021
FORNECEDOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORDESTE LTDA
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA
Antonio Carvalho Filho - Matricula: 28443
FISCAL TITULAR	FISCAL SUPLENTE
Patrícia Dourado Neves - Matrícula: 60684	Alexandre de Arruda Pacheco - Matricula: 299671/1
CONTRATO Nº 181/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 08/02/2020 a 07/02/2021
FORNECEDOR: ADILVAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA
Lúcia Maria Tizo de Almeida - Matricula: 281855
FISCAL TITULAR	FISCAL SUPLENTE
Bruno Cézar Martins - Matrícula: 305944/1	Agnaldo Adriano Gigliotti - Matrícula: 64695

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Ofícial nº. 26790 de 03/06/2016.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 08 de março de 2022.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28200 de 09/03/2022Portaria nº 0031/2022 - CCAD/CADSS/SGP/GBSAGTES/SES/MT

D.O. nº28200 de 09/03/2022

PORTARIA Nº 148/2022/GBSES

D.O. nº28201 de 10/03/2022PORTARIA Nº 149/2022/GBSES

D.O. nº28200 de 09/03/2022
Portaria nº 0031/2022 - CCAD/CADSS/SGP/GBSAGTES/SES/MT

D.O. nº28201 de 10/03/2022
PORTARIA Nº 149/2022/GBSES