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D.O. nº28536 de 07/07/2023
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 201/2022/SEDUC
D.O. nº28536 de 07/07/2023

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2021 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

D.O. nº28539 de 12/07/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 095/2023

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO  CONTRATO Nº 043/2021

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

Origem:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021

Processo: SEDUC-PRO-2023/60716

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: IMPRENSA NACIONAL - CNPJ N° 04.196.645/0001-00

Objeto: Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº1, de 13 de janeiro de 2021, a Portaria IN/SG/PR nº9, de 04 de fevereiro de 2021, Portaria IN/SG/PR nº110. de 18 de março de 2022, alterações posteriores e demais cominações legais.

Valor: R$ 42.489,44 (quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).

Finalidade: Tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato em questão pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/07/2023 a 08/07/2024.

Fundamentação: inciso II do artigo 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Gestor  de Contrato: Rita de Cássia Reveles Villas Bôas Proença- CPF: 668.015.831-15 - Mat: 297325

Fiscal do Contrato: Maura Benedita da Costa Marques de Andrade - CPF: 544.755.201-00 - Mat. 273638.

Suplente de Fiscal: José Luiz da Silva Rodrigues Malta - CPF: 836.023.211-34 - Mat. 210416.

Cuiabá-MT, 30 de junho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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