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PORTARIA Nº 112/2022/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 011/2022 - SP COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.783.910/0001-81.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo EPI (Equipamento de Proteção Individual) para os servidores que desempenham as atividades de Fiscalização de Trânsito deste Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT.

I - Fiscal Titular: Raphaela Passos Silveira Bueno - Matrícula nº. 290537;

II - Fiscal Substituto: Selma de Almeida Duarte - Matrícula nº. 290702;

III - Gestor Titular: Selma de Almeida Duarte - Matrícula nº. 290702;

IV - Gestor Substituto: Raphaela Passos Silveira Bueno - Matrícula nº. 290537.

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03 de julho de 2018, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 03 de março de 2022.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

Original Assinado*

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

Original Assinado*