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PORTARIA Nº 266/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Karine Michele Gonçalves, matrícula 100105, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006226/2022.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Karine Michele Gonçalves, matrícula 100105, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14.03.2022 a 18.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006227/2022.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Karine Michele Gonçalves, matrícula 100105, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.03.2022 a 11.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006228/2022.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela, matrícula 100184, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006229/2022.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Bruno Cury de Moraes, matrícula 101003824, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.03.2022 a 11.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006237/2022.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto, matrícula 100107, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006240/2022.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Jessica Duarte Maffini, matrícula 101012, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006206/2022.

Art. 8º CONCEDER a Servidora Pública Luciana Venancio da Silva Maruyama, matrícula 100599, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006207/2022.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Bruna Almeida Pires de Miranda, matrícula 100264, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17.03.2022 a 18.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006208/2022.

Art. 10. CONCEDER a Servidora Pública Bruna Almeida Pires de Miranda, matrícula 100264, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.03.2022 a 24.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006209/2022.

Art. 11. CONCEDER a Servidora Pública Rosana Vaz dos Santos, matrícula 100926, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02.05.2022 a 16.05.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006210/2022.

Art. 12. CONCEDER a Servidora Pública Nayara Pereira de Souza, matrícula 100586, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 006212/2022.

Art. 13. CONCEDER a Servidora Pública Nayara Pereira de Souza, matrícula 100586, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 006213/2022

Art. 14. CONCEDER a Servidora Pública Adriana Ribeiro de Arruda, matrícula 101061, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006214/2022.

Art. 15. CONCEDER a Servidora Pública Nayara Pereira de Souza, matrícula 100586, usufruto de (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006215/2022.

Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública Marcella Maysa de Sousa Campesatto, matrícula 101004442, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28.03.2022 a 29.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006216/2022.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público Plinio de Andrade Carvalho, matrícula 101003783, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006217/2022.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público Willyan Luis Almeida dos Santos, matrícula 100943, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.04.2022 a 15.04.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006218/2022.

Art. 19. CONCEDER a Servidora Pública Lana Cristina Ribeiro Martelli, matrícula 100594, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para erem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006219/2022.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público Jeferson Lima da Silva, matrícula 100557, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006220/2022.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público Jeferson Lima da Silva, matrícula 100557, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04.04.2022 a 05.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006221/2022.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público Jeferson Lima da Silva, matrícula 100557, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006222/2022.

Art. 23. CONCEDER ao Servidor Público Jeferson Lima da Silva, matrícula 100557, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.11.2022 a 25.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006223/2022.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público Jeferson Lima da Silva, matrícula 100557, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28.11.2022 a 30.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006224/2022.

Art. 25. CONCEDER ao Servidor Público Jeferson Lima da Silva, matrícula 100557, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01.12.2022 a 02.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006225/2022.

Art. 26. CONCEDER a Servidora Pública Claudia Maciel Santos Leão, matrícula 100993, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias11.04.2022 a 13.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006232/2022.

Art. 27. CONCEDER ao Servidor Público Jonas dos Santos Mendes, matrícula 100655, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04.04.2022 a 18.04.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006236/2022

Art. 28. CONCEDER ao Servidor Público Vitor Hugo Bena Medeiros, matrícula 100612, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006241/2022.

Art. 29. CONCEDER a Servidora Pública Izabela de Rezende, matrícula 10096, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.10.2022 a 12.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006243/2022.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público Fabricio Ademar Goulart, matrícula 100292, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28.03.2022 a 29.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006244/2022.

Art. 31. ALTERAR o período de férias individuais da Servidora Pública Eliana Maria de Aguiar, matrícula 100951, programadas para o período de 07.03.2022 a 21.03.2022 (15 dias), para serem usufruídas no período de 21.02.2022 a 07.03.2022 (15 dias), referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 2424/2022.

Art. 32. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público Paulo Sérgio Silva de Queiroz, matrícula 101136, que seria usufruída no dia 03.03.2022, já deferida anteriormente por meio da Portaria nº 152/2022/SDPG publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.181 de 08 de fevereiro de 2022, conforme procedimento nº 2506/2022.

Art. 33. ALTERAR o período de férias individuais do Defensor Público João Paulo Carvalho Dias, matrícula 100104, que seriam usufruídas nos dias 02.03.2022 a 25.03.2022 (24 dias), para serem usufruídas no período de 21.03.2022 a 13.04.2022 (24 dias), referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 2723/2022.

Cuiabá/MT, 03 de março de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso