Legislação

D.O. nº28534 de 05/07/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1492022

D.O. nº28535 de 06/07/2023

PORTARIA Nº 863/2023/SDPG - Suspender o expediente no Núcleo de Água Boa em razão das comemorações do aniversário do município

D.O. nº28535 de 06/07/2023
PORTARIA Nº 864/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã e Brasnorte

PORTARIA Nº863/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26557/2023;

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o expediente no Núcleo de Água Boa, no dia 10 de julho de 2023, em razão das comemorações do aniversário do município, conforme o Decreto Municipal nº 4.021/2023.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 05 de julho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28534 de 05/07/2023EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1492022

D.O. nº28535 de 06/07/2023

PORTARIA Nº 863/2023/SDPG - Suspender o expediente no Núcleo de Água Boa em razão das comemorações do aniversário do município

D.O. nº28535 de 06/07/2023PORTARIA Nº 864/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã e Brasnorte

D.O. nº28534 de 05/07/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1492022

D.O. nº28535 de 06/07/2023
PORTARIA Nº 864/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã e Brasnorte