Legislação

D.O. nº28194 de 25/02/2022
Nova Olimpia 6 arq

D.O. nº28195 de 02/03/2022

Nova Olimpia 10 arq

D.O. nº28197 de 04/03/2022
Nova Olimpia 7 arq

EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA SESSAO

DA TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2022/PMNO.

ORGAO: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. DATA DO DA SESSAO: 16/02/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO EM MICRORREVESTIMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT CONFORME PROJETO E PLANILHAS EM ANEXO. LICITANTE VENCEDOR: BALSAMO CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP: inscrita no CNPJ- 25.220.650/0001-73. VALOR GLOBAL R$ 693.974,86 (seiscentos e noventa e três mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).

Nova Olímpia/MT, 25 de fevereiro de 2022.

GIVALDO VALERIO DOS SANTOS FILHO. Presidente Da CPL Port. 280/2021

EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA SESSAO

DA TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2022/PMNO.

ORGAO: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. DATA DO DA SESSAO: 17/02/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS ( P.A. USIEL PEREIRA) NO PERIMETRO RURAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. LICITANTE VENCEDOR: LC GUEDES EIRELI EPP inscrita no CNPJ-36.314.983/0001-88 VALOR GLOBAL R$ 241.496,52 (duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos)

Nova Olímpia/MT, 25 de fevereiro de 2022.

GIVALDO VALERIO DOS SANTOS FILHO. Presidente Da CPL Port. 280/2021

EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO

DA SESSAO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2022/PMNO.

ORGAO: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. DATA DO DA SESSAO: 18/02/2022. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS ( P.A. NOVA CONQUISTA) NO PERIMETRO RURAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. LICITANTE VENCEDOR: LC GUEDES EIRELI EPP inscrita no CNPJ-36.314.983/0001-88 VALOR GLOBAL R$ 137.323,56 (cento e trinta e sete mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos)

Nova Olímpia/MT, 25 de fevereiro de 2022.

GIVALDO VALERIO DOS SANTOS FILHO. Presidente Da CPL Port. 280/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-Nº. 004/2022/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2022/PMNO

O município de Nova Olímpia - Mato Grosso, através da CPL devidamente instituída pela portaria 280/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS - Nº. 004/2022/PMNO, para seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA NAS RUAS PRESIDENTE DUTRA, MARCOS FREIRE E RUA 32 NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT (OBRA REMANESCENTE). A Abertura do certame está prevista para as 08h00min do dia 15 de março de 2022. As especificações detalhadas encontram-se em anexo acompanhando o edital da licitação. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do site www.novaolimpia.mt.gov.br. As duvidas sobre o certame será dirimidas no departamento de licitações de segunda a sexta-feira no prédio da prefeitura municipal de nova Olímpia localizado na Rua Wilson de Almeida 259 S- Jardim Ouro Verde, no horário de 07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, ou contatar pelo telefone (65) 3332-1130.

Nova Olímpia/MT, 24 de fevereiro de 2022.

GIVALDO VALERIO DOS SANTOS FILHO. Presidente Da CPL Port. 280/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-Nº. 005/2022/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2022/PMNO

O município de Nova Olímpia - Mato Grosso, através da CPL devidamente instituída pela portaria 280/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS - Nº. 005/2022/PMNO, para seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA NAS RUAS RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE DUQUE DE CAXIAS SANTOS DUMONT 07 DE SETEMBRO PEDRO JUSTINO DE ALMEIDA / RUA 30 NO JARDIM SANTA ROSA NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT (OBRA REMANESCENTE). A Abertura do certame está prevista para as 14h00min do dia 15 de março de 2022. As especificações detalhadas encontram-se em anexo acompanhando o edital da licitação. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do site www.novaolimpia.mt.gov.br. As duvidas sobre o certame será dirimidas no departamento de licitações de segunda a sexta-feira no prédio da prefeitura municipal de nova Olímpia localizado na Rua Wilson de Almeida 259 S- Jardim Ouro Verde, no horário de 07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, ou contatar pelo telefone (65) 3332-1130.

Nova Olímpia/MT, 24 de fevereiro de 2022.

GIVALDO VALERIO DOS SANTOS FILHO . Presidente Da CPL Port. 280/2021

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇAO

DO PREGÃO PRESENCIAL N. º 005/2022/PMNO.

ORGÃO: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ADITIVOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT. LICITANTE VENCEDOR: COMERCIAL DE COMBUSTIVEL NOVA OLÍMPIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.385.668/0001-55. VALOR GLOBAL: R$ 6.209.230,88 (seis milhões duzentos e nove mil duzentos e trinta reais e oitenta e oito centavos).

Nova Olímpia/MT, 25 de fevereiro de 2022.

JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE. PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO TERMO DE

ADJUDICACAO DO PREGÃO PRESENCIAL N. º 005/2022/PMNO.

Nova Olímpia/MT, 25 de fevereiro de 2022

JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE. PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE ANULAÇAO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº001/2022/PMNO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2022/PMNO

O município de Nova Olímpia - Mato Grosso, através da CPL devidamente instituída pela portaria 281/2021, torna público para conhecimento dos interessados que está ANULADO o pregão eletrônico Nº 001/2022/PMNO, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER O OFICIO DA PROMOTORIA Nº 204/PJ CIVIL/2020 FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFANCIA DESTINADA A NECESSIDAES DIETOTERAPICAS ESPECIFICAS COM RESTRIÇAO A LACTOSE A BASE DE AMINOACIDOS PARA PACIENTE DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, em virtude do princípio da autotutela e revisão dos seus atos conforme autos do processo.

Nova Olímpia/MT, 24 de fevereiro de 2022.

Eliete Silva. Pregoeira Oficial Port. 281/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1200005/2022/PMNO

REF: AO PREGÃO PRESENCIAL 005/2022/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 030/2022/PMNO

ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S Ouro Verde, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT. FORNECEDOR REGISTRADO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEL NOVA OLÍMPIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.385.668/0001-55, com sede Avenida Fernando Correa da Costa, Lotes 03 A 06, Bairro: Centro, Nova Olímpia-MT, CEP: 78.370-00 FONE: (65) 3332-1095, neste ato representado pelo Senhor Jefferson Benderovicz, portador da Cédula de identidade RG 1044182201 - SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o nº 592.498.380-34, residente e domiciliado na Rua Pedro Pedrossian, Nº167 S, Bairro Jardim Ouro Verde, Nova Olímpia-MT, CEP: 78.370-000. VALOR GLOBAL PARA O FORNECEDOR REGISTRADO SERÁ CONFORME ABAIXO:.

FORNECEDOR REGISTRADO	VALOR GLOBAL
COMERCIAL DE COMBUSTIVEL NOVA OLÍMPIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.385.668/0001-55.	R$ 6.209.230,88 (seis milhões duzentos e nove mil duzentos e trinta reais e oitenta e oito centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAFONTE DE RECURSOS
05050021236100132057339030000015750000000
05050051236700142092339030000015690000000
05050011212200112037339030000015000000000
05050031236500122074339030000015000000000
07070020824400252211339030000016600000000
07070020824400252191339030000016600000000
07070010812200242186339030000015000000000
07070020824400252211339030000015000000000
07070020824400262310339030000016600000000
07070020824400262310339030000015000000000
07070010812200242186339030000015000000000
12120010412100072284339030000015000000000
12120021751200102289339030000015000000000
09090012012200052245339030000015000000000
09090012060100322247339030000015000000000
06060021030100192130339030000016000000000
06060021030400212170339030000016000000000
06060021012200182123339030000015000000000
06060021030200202154339030000015000000000
06060021012200182127339030000015000000000
08080032678200372240339030000015000000000
02020010412200022008339030000015000000000
07070020824400252211339030000015000000000
12120031812200382291339030000015000000000
08080032678200372240339030000017500000000.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ADITIVOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT. VIGENCIA: 25/02/2022 ATÉ 25/02/2023.

Nova Olímpia - MT, 25 de fevereiro de 2022.

JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE. PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA MT.

Gustavo da Silva Ferreira. OAB-24323 ASSESSOR JURIDICO O presente extrato da Ata de Registro de Preços foi analisado e aprovado pelo Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

AO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021, CONCURSO E PROJETO Nº 003/2021/PMNO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, E A EMPRESA, CONTRATADA: EMPRESA PARCEIRO PÚBLICO, e ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), doravante denominada OSCIP, no CNPJ/MF sob o nº 21.103.364/0001-77 Ao vigésimo terceiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois no gabinete do Prefeito Municipal, foi celebrado o presente termo de apostilamento, tendo como partes: de um lado O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n.º 03.238.920/0001-30, com sede na Av. Mato Grosso, N.º 175, centro, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, divorciado, portador do Documento de Identidade RG sob N.º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, Cep: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a empresa, PARCEIRO PÚBLICO, e ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), doravante denominada OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.103.364/0001-77 estabelecida à Rua dos Estados, Nº 100, Bairro: Centro, no município de Sorriso -MT representada neste ato por Zilton Mariano de Almeida, brasileiro, portador do RG nº 5.844.526-6 SSP/PR e do CPF nº 250.672.008-12 residente e domiciliado na Rua dos Jatobás, Nº 231, Bairro: Residencial Colinas, no município de Sorriso - MT, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, de comum acordo, Primeiro Termo de Apostilamento oriundo da Concurso de Projeto 001/2021, mediante as seguintes cláusulas a seguir delineadas: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo tem por objeto a formação de vínculo de cooperação por meio de termo de parceria visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, nas diversas áreas de atuação da Secretaria Municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/MT CLAUSULA SEGUNDA - DO MOTIVO DO APOSTILAMENTO O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo alterar a CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS FINANCEIROS - PARÁGRAFO PRIMEIRO - Dando visibilidade ao valor estimado da contratação constante no Edital nº 01/2021 Concurso e Projetos , Processo Administrativo nº 69/2021. Cito: GRUPO I- R$ 1.252.488,72 (um milhão duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), GRUPO II 2.252.791,20 (dois milhões e duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e um reais, e vinte centavos). De acordo com tabela do termo de referência do edital conforme tabela abaixo:.

ATENDIMENTO INTEGRAL COMPLEMENTAR
ATIVIDADE	GRUPO DE DESPESA	QTD	BASE DA REMUNERAÇÃO	CUSTO TOTAL GERAL	ANUAL
Psicologia	Grupo I	1	R$ 3.169,81	R$ 3.169,81	R$ 38.037,72
Fonoaudiólogo	Grupo I	1	R$ 3.169,81	R$ 3.169,81	R$ 38.037,72
Enfermeiro Atenção Básica	Grupo I	2	R$ 3.180,00	R$ 6.360,00	R$ 76.320,00
Enfermeiro PA Diurno	Grupo I	2	R$ 3.239,00	R$ 6.478,00	R$ 77.736,00
Enfermeiro PA Diurno Noturno	Grupo I	2	R$ 3.663,00	R$ 7.326,00	R$ 87.912,00
Fisioterapia	Grupo I	1	R$ 3.169,81	R$ 3.169,81	R$ 38.037,72
Farmacêutico/ Bioquímico com responsabilidade técnica	Grupo I	1	R$ 3.600,00	R$ 3.600,00	R$ 43.200,00
Educador Físico	Grupo I	1	R$ 3.169,81	R$ 3.169,81	R$ 38.037,72
Odontólogo	Grupo I	4	R$ 3.600,00	R$ 14.400,00	R$ 172.800,00
Técnico em Higiene Bucal	Grupo I	2	R$ 1.537,50	R$ 3.075,00	R$ 36.900,00
Terapeuta Ocupacional	Grupo I	1	R$ 3.169,81	R$ 3.169,81	R$ 38.037,72
Técnico de enfermagem PA Diurno	Grupo I	11	R$ 1.537,50	R$ 16.912,50	R$ 202.950,00
Técnico de enfermagem PA Noturno	Grupo I	3	R$ 1.761,90	R$ 5.285,70	R$ 63.428,40
Técnico de enfermagem Atenção Básica	Grupo I	4	R$ 1.537,50	R$ 6.150,00	R$ 73.800,00
Técnico em Radiologia	Grupo I	3	R$ 2.181,00	R$ 6.543,00	R$ 78.516,00
Assistente Social	Grupo I	1	R$ 3.169,81	R$ 3.169,81	R$ 38.037,72
Técnico em Laboratório	Grupo I	2	R$ 1.537,50	R$ 3.075,00	R$ 36.900,00
				R$ 1.252.488,72

ATENDIMENTO MÉDICO COMPLEMENTAR
ATIVIDADE	GRUPO DE DESPESA	QTD	BASE DA REMUNERAÇÃO	CUSTO TOTAL GERAL	ANUAL
Plantão Médico	Grupo II	1.128	R$ 1.100,00		R$ 1.240.800,00
Médico Responsável Técnico Atenção Básica	Grupo II	1	R$ 1.000,00	R$ 1.000,00	R$ 12.000,00
Médico Diretor Técnico	Grupo II	1	R$ 12.000,00	R$ 12.000,00	R$ 144.000,00
Serviços Médicos Especializados de Ortopedia	Grupo II	1	R$ 9.948,71	R$ 9.948,71	R$ 119.384,52
Médico Atenção Básica	Grupo II	2	R$ 15.768,88	R$ 31.537,76	R$ 378.453,12
Serviços Médicos Especializados de Cardiologia	Grupo II	1	R$ 9.948,71	R$ 9.948,71	R$ 119.384,52
Psiquiatra	Grupo II	1	R$ 9.948,71	R$ 9.948,71	R$ 119.384,52
Neurologista	Grupo II	1	R$ 9.948,71	R$ 9.948,71	R$ 119.384,52
				R$ 2.252.791,20

. CLAUSULA TERCEIRA - DA INALTERAÇAO DAS DEMAIS CLAUSULAS Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato Inicial que não foram modificadas de modo expresso por este instrumento.

Nova Olímpia - MT, 23 fevereiro de 2022.

JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE. MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT PREFEITO MUNICIPAL CNPJ: 03.238.920/0001-30 CONTRATANTE

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Nova Olimpia 7 arq