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D.O. nº28189 de 18/02/2022
PORTARIA Nº 108/2022/GBSES
D.O. nº28191 de 22/02/2022

PORTARIA Nº 115/2022/GBSES

D.O. nº28191 de 22/02/2022
PORTARIA Nº 116/2022/GBSES

PORTARIA Nº. 115/2022/GBSES

“RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 094/2022/GBSES, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SOB A EDIÇÃO Nº. 28.189, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - PG. 34”.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO a veiculação da Portaria Nº. 094/2022/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso sob a edição nº. 28.189, de 18 de fevereiro de 2022, que ordenou o repasse financeiro ao Fundo Municipal de Saúde de Itiquira, para procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do “Programa Mais MT Cirurgias 2021”;

CONSIDERANDO a necessidade de retificar a menção ao número da Proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes a Portaria nº 094/2022/GBSES, de 18 de fevereiro de 2022, veiculada no DOE Nº. 28.189, aplicando-lhe a seguinte redação:

§1. ONDE SE LÊ:

“CONSIDERANDO a Resolução CIB/MT nº 43 de 10 de fevereiro de 2022 que aprova a Proposta nº 071 apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Itiquira, para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias, no valor total de R$ 405.644,55 (quatrocentos e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro e cinquenta e cinco centavos), conforme anexo único;

§2º. LEIA-SE:

“CONSIDERANDO a Resolução CIB/MT nº 43 de 10 de fevereiro de 2022 que aprova a Proposta nº 086 apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Itiquira, para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias, no valor total de R$ 405.644,55 (quatrocentos e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro e cinquenta e cinco centavos), conforme anexo único;”

Art. 2º. Os demais artigos permanecem inalterados.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 21 de Fevereiro de 2022.

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