Legislação

D.O. nº28183 de 10/02/2022
PORTARIA Nº 002 2022 GS SINFRA CREDENCIAMENTO POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRÂNSITO

D.O. nº28184 de 11/02/2022

Edital de eliminação 001/2022

D.O. nº28209 de 22/03/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ÓRGÃO/ENTIDADE:

SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Nº 01/2022

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 19/2021/GS, de 17/03/2021, publicada no Diário Oficial de 19/03/2021, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2022, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, o(a) a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO - SINFRA/MT, eliminará 251 CAIXAS BOX dos documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do(a) GARQ/COAL/SUAD/SINFRA.

ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
UNIDADE/SETOR: GARQ/COAL/SUAD/SAAS/SINFRA
LISTAGEM Nº/ANO: 01/2022	FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 01/02

CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITO DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANT.	ESPECIFI.
992	COMUNICADOS E INFORMES	2013	2014	2	Caixa box	Cumpriu Temporalidade
993	CONVITES DIVERSOS	2013	2014	1	Caixa box	Cumpriu Temporalidade
996	PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS	1983	2020	128	Caixa box	Cumpriu Temporalidade
052.21	RECEITA. REPASSE FINANCEIRO	2013	2013	1	Caixa box	Cumpriu Temporalidade
052.221	ADIANTAMENTO: CONCESSÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS	2011	2011	1	Caixa box	Cumpriu Temporalidade
052.222	PAGAMENTO DE FATURA/NOTA FISCAL	2000	2015	37	Caixa box	Os processos/documentos do ano de 2001, 2002 e 2010 não serão eliminados pois as contas ainda não foram aprovadas; Os processos do ano de 2000 são do Departamento de viação e Obras Públicas de MT e do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB.
052.22	DESPESA	2007	2014	4	Caixa box	Os processos/documentos do ano de 2010 não serão eliminados pois as contas ainda não foram aprovadas
052.223	RESSARCIMENTO	2015	2015	2	Caixa box	Cumpriu Temporalidade
022.121	CURSOS PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES NO BRASIL	2012	2012	1	Caixa box	Cumpriu Temporalidade
023.13	LOTAÇÃO. REMOÇÃO. TRANSFERÊNCIA. PERMUTA. REGIME DE TRABALHO	2011	2011	1	Caixa box	Cumpriu Temporalidade
024.11	SALÁRIOS. VENCIMENTOS. PROVENTOS E REMUNERAÇÕES	2011	2012	1	Caixa box	Cumpriu Temporalidade
029.21	MISSÕES FORA DA SEDE. VIAGENS A SERVIÇO. NO PAÍS	2009	2015	18	Caixa box	Os processos/documentos do ano de 2010 não serão eliminados pois as contas ainda não foram aprovadas
033.11	COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE	2006	2013	4	Caixa box	Os processos/documentos do ano de 2010 não serão eliminados pois as contas ainda não foram aprovadas

ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
UNIDADE/SETOR: GARQ/COAL/SUAD/SAAS/SINFRA
LISTAGEM Nº/ANO: 01/2022	FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 02/02

CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITO DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANT.	ESPECIFI-CAÇÃO
033.12	ALUGUEL. COMODATO. LEASING. DE MATERIAL PERMANENTE	2013	2013	1	Caixa box	Cumpriu Temporalidade
033.21	COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO	2010	2014	6	Caixa box	Cumpriu Temporalidade
036.1	REQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS	2007	2015	8	Caixa box	Os processos/documentos do ano de 2010 não serão eliminados pois as contas ainda não foram aprovadas
037.2	INVENTÁRIO DE MATERIAL DE CONSUMO	2011	2013	2	Caixa box	Cumpriu Temporalidade
041.15	LOCAÇÃO. ARRENDAMENTO. COMODATO. DE BENS IMÓVEIS (ENTRADA)	2000	2000	1	Caixa box	Cumpriu Temporalidade - Os processos do ano de 2000 são do Departamento de viação e Obras Públicas de MT e do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB.
042.12	ALUGUEL DE VEÍCULOS (ENTRADA)	2011	2015	9	Caixa box	Cumpriu Temporalidade
042.4	ABASTECIMENTO. LIMPEZA. MANUTENÇÃO. REPARO (DE VEÍCULOS)	2011	2015	7	Caixa box	Cumpriu Temporalidade
042.911	REQUISIÇÃO DE USO DE VEÍCULOS	2014	2014	1	Caixa box	Cumpriu Temporalidade
049.11	SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL	2014	2014	1	Caixa box	Cumpriu Temporalidade
060.1	PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL	2014	2014	1	Caixa box	Cumpriu Temporalidade
060.2	PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EM OUTROS PERIÓDICOS	2014	2014	1	Caixa box	Cumpriu Temporalidade
071.2	SERVIÇOS DE COLETA. TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA - MALOTE	2014	2015	1	Caixa box	Cumpriu Temporalidade
074	SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS, VOZ E IMAGEM, INTERNET	2014	2014	1	Caixa box	Cumpriu Temporalidade
321.3	MANUTENÇÃO DE VIAS	2005	2015	10	Caixa box	Os processos/documentos do ano de 2010 não serão eliminados pois as contas ainda não foram aprovadas

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do (a) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

Cuiabá-MT, 04/01/2021.

Adriano Pauli

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28183 de 10/02/2022PORTARIA Nº 002 2022 GS SINFRA CREDENCIAMENTO POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRÂNSITO

D.O. nº28184 de 11/02/2022

Edital de eliminação 001/2022

D.O. nº28209 de 22/03/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

D.O. nº28183 de 10/02/2022
PORTARIA Nº 002 2022 GS SINFRA CREDENCIAMENTO POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRÂNSITO

D.O. nº28209 de 22/03/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO