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D.O. nº28175 de 31/01/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 004/2022
D.O. nº28176 de 01/02/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2022

D.O. nº28177 de 02/02/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 013/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2022/SEDUC

Origem: UTILIZAÇÃO A ARP Nº 013/2021/FNDE - PREGÃO ELETRÔNICO 6/2021/FNDE

Processo Administrativo nº 497249/2021/SEDUC

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA (CNPJ N°  06.020.318/0001-10)

Objeto: aquisição de veículos de transporte escolar

diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar

Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de

ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme condições, quantidades e

exigências estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Valor:  R$ 1.271.600,00  (Um milhão, duzentos e setenta e um mil e seiscentos reais)

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contados da emissão da ordem de serviço, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Adonezedeck da Mota Silva - CPF: 869.405.201-63- Mat: 131420

Fiscal de Contrato: Adão José Pereira - CPF: 298.759.861-00 - Mat:16501

Suplente de Fiscal: Mikaelle Larissa Neves de Oliveira Freitas - CPF: 062.212.051-40- Mat: 297042

Cuiabá, 26 de Janeiro de 2022.

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