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D.O. nº28174 de 28/01/2022
Extrato de Decisão 27 12 21
D.O. nº28174 de 28/01/2022

Public 28 janeiro

D.O. nº28176 de 01/02/2022
Public 01 Fevereiro 2022 aditivo

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONÊNIO Nº 0438/2020

Processo: 246729/2020

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0438/2020         o prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, com término previsto para 26/07/2022.

Assinatura: 27/01/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Tapurah- CNPJ: 24.772.253/0001-41

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0045-2022

PROCESSO: 143381/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Pavimentação Asfáltica nas vias urbanas, trechos: Rua Laura, Rua Dona Rosa, Rua Jussara, Rua Santo Antônio, Acesso 01, Acesso 02, Acesso 03, Ramo 01, Ramo 02, Ramo 03, Ramo 04, Ramo 05 e Ramo 06, Coordenada da rua principal: Rua Dona Rosa Coordenada inicial: 12°18’ 15.76’’ S 55° 17’ 24.39’’ O Coordenada final: 12°17’ 33.33’’ S 55° 17’ 20.43’’ O, numa dimensão total de 58.494,15 m², no Município de Vera-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.941.529,73 (Três milhões e novecentos e quarenta e um mil e quinhentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos) sendo que R$ 3.862.699,13 (Três milhões e oitocentos e sessenta e dois mil e seiscentos e noventa e nove reais e treze centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 78.830,60 (Setenta e oito mil e oitocentos e trinta reais e sessenta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Vera-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 1200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 100

INICIO: 27/01/2022 - TÉRMINO: 27/01/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA - MT.

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