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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de NOVA GUARITA/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços De Nº 01/2022, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados na EE localizada no Município de Nova Guarita/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT.  Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 20 de Fevereiro de 2022 às 13:30h. Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 20 de Fevereiro de 2022 às 14:00hs. Apresentação Das Amostras: 21/02/2022, 14:00hs. Local Da Audiência Pública: EE 13 de Maio do Município de Nova Guarita Telefone: (66) 3574 1191. Aquisição Do Edital: EE 13 de Maio E-mail: ngt.ee.13.maio@educacao.mt.gov.br. Pregoeiro (A) Oficial: Diego Fernando Hermann.