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D.O. nº28160 de 10/01/2022
ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇO
D.O. nº28161 de 11/01/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 116/2021/00/00/SINFRA

D.O. nº28161 de 11/01/2022
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2020/01/03-SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual nº 116/2021/00/00/SINFRA

Processo: 294764/2017

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 006/2021

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto consiste na execução de bueiro de concreto armado, muro de ala e dissipador de energia.

Prazo de Vigência: 5.2.1.O Prazo de Vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Especiais - SAOESP.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 578.287,90 (quinhentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), data-base do orçamento: tabela SICRO3 01/2021-MT e a tabela SINAPI 06/21 MT.

Dotação orçamentária:  Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística; Projeto/Atividade: 3105 - Obras de arte especiais; Natureza de Despesa: 44.90.51.00; Fonte: 196-FETHAB.

Nota de Empenho de nº 25101.004.21.000092-7, datada de 29/12/2021 no valor de R$ 578.287,90 (quinhentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa centavos)

Assinatura: 30/12/2021

PARTES: LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 01.318.705/0001-14 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Décimo Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 063/2012/01/19/SECOPA/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2021/00641.

Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias, com término previsto para 03/05/2022.

Assinatura: 30/12/2021

PARTES: ENGEGLOBAL CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 14.940.563/0001-74 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação do Contrato n° 107/2021/03/01-SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2021/00641.

Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar Cláusula Quarta - DOS PREÇOS E REGIME DE EXECUÇÃO, do Contrato nº 107/2021/00/00-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo: Onde se lê: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 30.343.841,01 (trinta milhões, trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e um centavos) [...]. Leia-se: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 30.343.841,03 (trinta milhões, trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e três centavos) [...]

Assinatura: 06/01/2022

PARTES: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA CNPJ: 30.090.575/0001-03 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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