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D.O. nº28573 de 29/08/2023
PORT 1158 23 DESIG DIR ESC DAYANE
D.O. nº28573 de 29/08/2023

PORT 1159 23 DESIG DIR ESC LUZIA

D.O. nº28573 de 29/08/2023
PORT 1160 23 DESIG SECR ESC MIRIAM

PORTARIA Nº 1159/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 15 da Portaria nº 688/2021/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/105611, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar LUZIA BATISTA DE ALMEIDA,CPF: xxx.106.xxx-34, para exercer a função de Diretora Escolar da E.E. Benedito de Carvalho, no município de Cuiabá-MT, em substituição à titular Rosangela Ferraça Roquette, CPF: xxx.484.xxx-68, no período de 15/08/2023 a 13/09/2023, pois a titular encontra-se em usufruto de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de agosto de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 25 de agosto de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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