Aguarde por favor...
D.O. nº28563 de 15/08/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE 004 2023 RESTAURANTE SEPLAG
D.O. nº28571 de 25/08/2023

ATA 015 2023 PE 0132023 RP COPO DESCARTAVEL LEI 14133 IOMAT

D.O. nº28572 de 28/08/2023
REAVISO DE LICITAÇÃO PE 003 2023 TELEMEDICINA SEPLAG

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2023/SEPLAG

PROCESSO SIGADOC: SEPLAG-PRO-2023/08666.

PROCESSO SIAG: Nº 02307/2023/SEPLAG.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 013/2023/SEPLAG.

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, com sede no Centro Político Administrativo, Bloco III, CEP: 78049-005, Cuiabá/MT, CNPJ: 03.507.415/0004-97, doravante denominado gerenciador, inscrito no CNPJ sob o nº 03.507.415/0004-97, neste ato representada pelo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade n.º 793306 SSP-MT e do CPF sob n.º 630.581.111-34, e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade n.º 1339591-2 SSP/MT e do CPF sob n.º 001.817.961-47, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das empresas relacionadas, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada item, atendendo às condições, às especificações técnicas e às propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico N° 013/2023/SEPLAG, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, Processo Administrativo nº SEPLAG-PRO-2023/02307, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA:

NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ:

28.072.565/0001-01

ENDEREÇO:

AV MANOEL JOSE DE ARRUDA, Nº 1823, SALA 02, LOTE A, QUADRA 2, JARDIM COSTA DO SOL, CUIABÁ - MT - CEP 78.010-900.

REPRESENTANTE:

NOME: MARIO CEZAR HIDEKI NAKAYAMA

CPF:035.840.619-62

IDENTIDADE: 781.743-5 SESP-PR

NOME: MELINE NATALIE PEREIRA NAKAYAMA

CPF:029.581.321-02

IDENTIDADE: 16707214 SESP-MT

E-MAIL:

diretor@nakayamaminisuper.com.br

CONTATO:

(65) 9 9956-4587   (65) 9 9942-4872

Sujeitam-se as partes à Constituição Federal, à Lei nº 14.133/2021, ao Decreto Estadual nº 1.525/2022, à Lei Complementar nº 123/2006 e à Lei Complementar Estadual nº 605/2018, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1.    OBJETO

1.1.   Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo ITEM, para futura e eventual aquisição de COPOS DESCARTÁVEIS, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

ITEM 001 - AMPLA CONCORRÊNCIA

NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA

ESPECIFICAÇÃO

UN

QUANT

    MARCA

VALOR UNITÁRIO OFERTADO

COPO DESCARTÁVEL, COM CAPACIDADE PARA 180 ML, EM POLIESTIRENO OU POLIPROPILENO ATÓXICO, REFORÇADO COM FRISOS LATERAIS, BORDAS ARREDONDADAS NÃO CORTANTES, COM RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO LATERAL, HOMOGÊNEO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES E SUJIDADES (INTERNA OU EXTERNAMENTE). MASSA MÍNIMA 1,62G. QUE ATENDA À NORMA ABNT NBR 14.865/2012 E ATUALIZAÇÕES, A QUAL DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM (CAIXA). EMBALADOS EM PACOTES PLÁSTICOS LACRADOS COM 100 UNIDADES CADA, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO COM 25 PACOTES.

CX.

21.225

CRISTALCOPO

R$ 77,50

VALOR TOTAL OFERTADO R$1.644.937,50 (um milhão e seiscentos e quarenta e quatro mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

ITEM 001.1 - COTA RESERVADA

NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA

ESPECIFICAÇÃO

UN

QUANT

    MARCA

VALOR UNITÁRIO OFERTADO

COPO DESCARTÁVEL, COM CAPACIDADE PARA 180 ML, EM POLIESTIRENO OU POLIPROPILENO ATÓXICO, REFORÇADO COM FRISOS LATERAIS, BORDAS ARREDONDADAS NÃO CORTANTES, COM RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO LATERAL, HOMOGÊNEO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES E SUJIDADES (INTERNA OU EXTERNAMENTE). MASSA MÍNIMA 1,62G. QUE ATENDA À NORMA ABNT NBR 14.865/2012 E ATUALIZAÇÕES, A QUAL DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM (CAIXA). EMBALADOS EM PACOTES PLÁSTICOS LACRADOS COM 100 UNIDADES CADA, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO COM 25 PACOTES.

CX.

7.075

CRISTALCOPO

R$ 77,50

VALOR TOTAL OFERTADO R$ 548.312,50 (quinhentos e quarenta e oito mil e trezentos e doze reais e

cinquenta centavos).

I

TEM 002 - AMPLA CONCORRÊNCIA

NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA

ESPECIFICAÇÃO

UN

QUANT

    MARCA

VALOR UNITÁRIO OFERTADO

COPO DESCARTÁVEL, COM CAPACIDADE PARA 50 ML, EM POLIESTIRENO OU POLIPROPILENO ATÓXICO, REFORÇADO COM FRISOS LATERAIS, BORDAS ARREDONDADAS NÃO CORTANTES, COM RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO LATERAL, HOMOGÊNEO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES E SUJIDADES (INTERNA OU EXTERNAMENTE). MASSA MÍNIMA 0,75G. QUE ATENDA A NORMA ABNT NBR 14.865/2012 E ATUALIZAÇÕES, A QUAL DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM (CAIXA). EMBALADOS EM PACOTES PLÁSTICOS LACRADOS COM 100 UNIDADES CADA, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO COM 50 PACOTES.

CX.

4.552

CRISTALCOPO

R$ 81,00

VALOR TOTAL OFERTADO R$368.712,00 (trezentos e sessenta e oito mil e setecentos e doze reais).

ITEM 002.1 - COTA RESERVADA

NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA

ESPECIFICAÇÃO

UN

QUANT

MARCA

VALOR UNITÁRIO OFERTADO

COPO DESCARTÁVEL, COM CAPACIDADE PARA 50 ML, EM POLIESTIRENO OU POLIPROPILENO ATÓXICO, REFORÇADO COM FRISOS LATERAIS, BORDAS ARREDONDADAS NÃO CORTANTES, COM RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO LATERAL, HOMOGÊNEO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES E SUJIDADES (INTERNA OU EXTERNAMENTE). MASSA MÍNIMA 0,75G. QUE ATENDA A NORMA ABNT NBR 14.865/2012 E ATUALIZAÇÕES, A QUAL DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM (CAIXA). EMBALADOS EM PACOTES PLÁSTICOS LACRADOS COM 100 UNIDADES CADA, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO COM 50 PACOTES.

CX.

1.517

CRISTALCOPO

R$ 81,00

VALOR TOTAL OFERTADO R$ 122.877,00 (cento e vinte e dois mil e oitocentos e setenta e sete reais).

VALOR TOTALDO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 2.684.839,00 (dois milhões e seiscentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e trinta e nove reais).

Observação: Será permitida a variação a maior de até 12% (doze por cento) na capacidade volumétrica do copo descartável.

1.2.   O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2.    EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1.   Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2.   Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os Órgãos e Entidades que responderam à pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3.   Participam deste Registro de Preços, em conformidade com os termos do Decreto Estadual n° 1.525/2022 o (s) seguinte (s) órgão(s) e/ou entidade(s), participantes que responderam à pesquisa de quantitativo n° 641/2023/SIAG/MT: AGER, CASA CIVIL, CGE, DETRAN, FAPEMAT, FUNAC, GOVERNADORIA, INDEA, INTERMAT, IPEM-MT, JUCEMAT, MTPREV, MTSAÚDE, PGE, SEAF, SECEL, SECITECI, SECOM, SEDEC, SEFAZ, SEMA, SEPLAG, SES, SESP, SETASC, SINFRA E UNEMAT.

2.4.   A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos Órgãos ou Entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa, ressalvada a possibilidade de adesão carona, nos termos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

2.4.1.   É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preços, sem prejuízo da possibilidade de remanejamento entre os participantes (art. 205, § 2º do Decreto 1.525/2022).

O prazo de vigência desta Ata será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital