Legislação

D.O. nº28569 de 23/08/2023
PORTARIA Nº 1118 23 Dispõe sobre a retificação, em parte, do distrato do contrato temporário nº 363 1995, pub no DOE de 17 08 1995, pág

D.O. nº28569 de 23/08/2023

PORTARIA Nº 1119 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

D.O. nº28569 de 23/08/2023
PORTARIA Nº 1121 23 Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

PORTARIA Nº 1119/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo n° SEDUC-PRO-2023/98626, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar POLIANA ALVES DOS SANTOS, CPF nº 706.257.431-72, para exercer a função de Diretor Escolar da ESCOLA ESTADUAL ARLINDO ESTILAC LEAL, no município de NOVA XAVANTINA, no período de 02.08.2023 a 31.12.2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de agosto de 2023.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE

Cuiabá-MT, 21 de agosto de 2023.

ORIGINAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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D.O. nº28569 de 23/08/2023PORTARIA Nº 1118 23 Dispõe sobre a retificação, em parte, do distrato do contrato temporário nº 363 1995, pub no DOE de 17 08 1995, pág

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PORTARIA Nº 1119 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

D.O. nº28569 de 23/08/2023PORTARIA Nº 1121 23 Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

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PORTARIA Nº 1118 23 Dispõe sobre a retificação, em parte, do distrato do contrato temporário nº 363 1995, pub no DOE de 17 08 1995, pág

D.O. nº28569 de 23/08/2023
PORTARIA Nº 1121 23 Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar