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D.O. nº28560 de 10/08/2023
PORT 1039 23 AVAL DESEMP 22 23 LEIZA
D.O. nº28560 de 10/08/2023

PORT 1040 23 CES DIR ESC LUCIA

D.O. nº28560 de 10/08/2023
PORT 1041 23 CES DIR ESC FRANCIELLE

PORTARIA Nº 1040/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que que dispõe a Portaria nº 753/2022/GS/SEDUC/MT, de 07 de outubro de 2022, em seus artigos 20 e 21;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2023/96696, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar, a partir de 24 de julho de 2023, a designação da função de Diretor Escolar da servidora LUCIA SILVERIO, CPF nº xxx.542.xxx-20, da EE Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, no município de Vera/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 24 de julho de 2023.

Cuiabá-MT, 08 de agosto de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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