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D.O. nº28560 de 10/08/2023
PORT 1041 23 CES DIR ESC FRANCIELLE
D.O. nº28560 de 10/08/2023

PORT 1042 23 DESIG DIR ESC HERCULES

D.O. nº28560 de 10/08/2023
PORT 1043 23 DESIG SECR ESC GISELE

PORTARIA Nº 1042/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo n° SEDUC-PRO-2023/91062-V01, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar HÉRCULES OLIVEIRA FARIAS NASCIMENTO, CPF: xxx.545.xxx-68 para exercer a função de Diretor Escolar da E.E Professor Gerson Carlos da Silva, no município de Bom Jesus do Araguaia-MT, no período de 19/07/2023 a 31/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 19 de Julho de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 08 de agosto de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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