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D.O. nº28560 de 10/08/2023
PORT 1045 23 DESIG DECR ESC LUANA
D.O. nº28560 de 10/08/2023

PORT 1046 23 DESIG SECR ESC GONÇALA

D.O. nº28560 de 10/08/2023
PORT 1047 23 DESIG SECR ESC VANUZA

PORTARIA Nº 1046/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/ 86466, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar GONÇALA PATRÍCIA NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF n° xxx.156.xxx-91, para exercer a função de Secretária Escolar da E.E. Padre Arlindo Ignacio de Oliveira, no município de Campo Novo do Parecis - MT, em substituição à titular Joelma Xavier de Araújo Lira da Luz,  CPF nº xxx.860.xxx-44, no período de 07/08/2023 a 05/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 07 de agosto de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 09 de agosto de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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