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D.O. nº28560 de 10/08/2023
PORT 1047 23 DESIG SECR ESC VANUZA
D.O. nº28560 de 10/08/2023

PORT 1048 23 DESIG SECR ESC CLEYDILENE

D.O. nº28560 de 10/08/2023
PORT 1049 23 DESIG SECR ESC DANIELLE

PORTARIA Nº 1048/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/93151 em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar CLEYDILENE TACIANA DA SILVA COSTA MARQUES, CPF n° xxx.503.xxx-89, para exercer a função de Secretária Escolar da E.E. Professora Alice Fontes Pinheiro, no município de Cuiabá-MT, em substituição ao titular Luciano Kury Borges,  CPF n° xxx.363.xxx-20, no período de 07/08/2023 a 21/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 07 de agosto de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 09 de agosto de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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