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D.O. nº28560 de 10/08/2023
PORT 1054 23 CES DIR ESC ALCIONE
D.O. nº28560 de 10/08/2023

PORT 1055 23 DESIG SECR ESC MAYARA

D.O. nº28560 de 10/08/2023
PORT 1056 23 REGUL FUNC ELENIR

PORTARIA Nº 1055/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/98489, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MAYARA DIAS SIQUEIRA, CPF n° xxx.127.xxx-59, para exercer a função de Secretária Escolar da E.E. Professora Maria Hermínia Alves, no município de Cuiabá -MT, em substituição ao titular Wanderson Gomes de Lima, CPF nº xxx.963.xxx-04, no período de 23/08/2023 a 06/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de agosto de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 09 de agostode 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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