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ADESÃO Nº 044/2023

O Município de Sorriso - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que se fará a “ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023, DO PROCESSO 014/2023,DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT, COM OBJETO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APOIO NA ATIVIDADE DE AUXILIAR DE MANUTEÇÃO DIVERSAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA”, de acordo com especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Empresa contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.679.098/0001-25, Valor total R$ 130.867,20 (cento e trinta mil e oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).

Marisete Marchioro Barbieri - Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Sorriso - MT.

AVISO DE CONVOCAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004/2023

O Município de Sorriso - MT, CONVOCA os interessados para CONTINUIDADE do julgamento do procedimento licitatório CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DA CIDADANIA, BAIRRO CENTRO SUL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS ANEXOS ELABORADO PELA SECRETARIA SOLICITANTE, que realizar-se-á no dia 11 DE AGOSTO DE 2023, às 08H30M (horário oficial de Sorriso-MT), no Departamento de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Porto Alegre, nº 2.525, Centro, na cidade de Sorriso-MT, onde, serão abertos os envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545-4700.

Marisete M. Barbieri - Comissão Permanente de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, torna público aos interessados que se fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023, através do JULGAMENTO POR MAIOR LANCE OU OFERTA e consequente contratação, pelo regime de empreitada, objetivando a “CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO QUIOSQUE “LANCHONETE DO PARQUE” DISPOSTO EM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT”. A abertura ocorrerá às 08H30M (Horário oficial de Sorriso MT), DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023, na sede da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Porto Alegre, nº 2.525, Centro, na cidade de Sorriso - MT. O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.go.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00 às 13h00 ou através do telefone (66) 3545-4700.

Marisete M. Barbieri - Presidente Comissão Permanente de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023

O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que se encontra aberto procedimento licitatório na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO tendo como finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento licitatório para: OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO (EXTINTORES) PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS ELABORADOS PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES”. Realização: Por meio do site www.bllcompras.org.br. Data de Início para o recebimento das propostas: das 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 11/08/2023 até às 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 21/08/2023. Data e horário de início da sessão: Dia 21/08/2023 as 09:00 horas (horário de Brasília). Julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br ou através do site www.bllcompras.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail licitacao@sorriso.mt.gov.br.

Rob Edson L. da Silva / Marisete Marchioro Barbieri - Pregoeiros Prefeitura Municipal Sorriso/MT.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023

O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que se encontra aberto procedimento licitatório na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO tendo como finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento licitatório para: OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, VESTES, CALÇADOS, QUEPE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SORRISO-MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS ELABORADOS PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES.”. Realização: Por meio do site www.bllcompras.org.br. Data de Início para o recebimento das propostas: das 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 11/08/2023 até às 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 22/08/2023. Data e horário de início da sessão: Dia 22/08/2023 as 09:00 horas (horário de Brasília). Julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br ou através do site www.bllcompras.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail licitacao@sorriso.mt.gov.br.

Rob Edson L. da Silva / Marisete Marchioro Barbieri - Pregoeiros Prefeitura Municipal Sorriso/MT.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO SOBRE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FUNCIONAIS DO CMDCA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA SECRETARIA SOLICITANTE. FINALIDADE: Assessoria para capacitação dos membros do CMDCA de Sorriso para desempenharem as atribuições referentes ao processo de escolha dos membros do conselho tutelar de acordo com a legislação vigente, bem como, assessoria para as atividades administrativas e funcionais, ressaltando o fortalecimento da rede de atendimento às políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO MÃE ÁGUIA DE COMBATE A VIOLÊNCIA SEXUAL COMETIDA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CNPJ: 19.965.216/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa n.º 035/2023.

Ari Genezio Lafin - Prefeito Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023

OBJETO: “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO - INSENSIBILIZADOR ELETRONICO DE AVES UTILIZADO NA ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES FAMILIARES DA CIDADE DE SORRISO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E SEGURANÇA ALIMENTAR”. FINALIDADE: Realizar manutenção e reparo do Insensibilizador de Aves que se encontra paralisado em virtude da aquisição de um equipamento novo, o qual foi adquirido através da Dispensa de Licitação nº 03/2023, homologada em 27/02/2023, tendo em vista a necessidade de ter um equipamento em pleno funcionamento para a realização do abate das aves, sendo este, um equipamento essencial e de uso contínuo, pois não pode haver paralisação do serviço. Após a realização da referida manutenção, o equipamento ficará como reserva, à disposição do Abatedouro Municipal de Aves, visando atender a demanda do programa Ave Caipira da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATADA: EDER ROBERTO DE PAULA LTDA, CNPJ: 14.822.294/0001-41. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa n.º 036/2023.

Ari Genezio Lafin - Prefeito Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023

OBJETO: “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS DA MARCA DAS ESCAVADEIRAS JCB HIDRAULICA M-181 E M-182, QUE SE ENCONTRAM EM PERÍODO DE GARANTIA OU NECESSITAM DE REPAROS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA”. FINALIDADE: A contratação se justifica realizar manutenção corretiva e preventiva no período de garantia para aquisição de peças e mão de obra para revisão dos equipamentos da marca escavadeiras JCB HIDRAULICA M-181 E M-182, com o objetivo de assegurar o prefeito funcionamento dos mesmos, devido a singularidade e complexidade técnica desses equipamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso XVII, da Lei Federal nº. 8.666/93.

CONTRATADA: GUIMARÃES AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 01.042.977/0003-04. VALOR GLOBAL: R$ 14.920,54 (quatorze mil, novecentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa n.º 037/2023.

Ari Genezio Lafin - Prefeito Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023

OBJETO: “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.”. FINALIDADE: Locação de imóvel para instalação da sede da Vigilância Ambiental para centralizar as suas atividades administrativas e armazenar os seus equipamentos, documentos e materiais de trabalho, além de disponibilizar salas de reuniões e escritórios administrativos para seus funcionários. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATADA: ALCIMAR JOSÉ GARDIN, CPF: 427.143.030-72. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa n.º 038/2023.

Ari Genezio Lafin - Prefeito Municipal

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