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D.O. nº28534 de 05/07/2023
Public 05 JULHO 2023 ADITIVO
D.O. nº28534 de 05/07/2023

Extrato do Instrumento Contratual nº 053/2023/00/00/SINFRA

D.O. nº28535 de 06/07/2023
Contrato de doação

Extrato do Instrumento Contratual nº 053/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/05683 e SINFRA-PRO-2023/08428

Modalidade: Adesão da Ata de Registro de Preços nº 018/2022/SEPLAG, Pregão Eletrônico nº 017/2022/SEPLAG

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento refere-se ao fornecimento de água mineral natural, para atender à demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2022/SEPLAG - LOTE 3, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 35.082,84 (trinta e cinco mil e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Projeto/Atividade: 2007 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais, Natureza/ Elemento da Despesa: 3.3.90.30, Fonte: 1.759.0000, Nota de empenho nº 25101.0001.23.002171-5, emitida no dia 27/06/2023, no valor de R$ 20.464,94 (vinte mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).

Assinatura: 03/07/2023

PARTES: FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA ME, CNPJ: 13.332.212/0001-18 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 048/2022/01/02 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/06494

Objeto:1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 2.951.577,03 (dois milhões, novecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e sete reais e três centavos) que representa um acréscimo de 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) do valor inicialmente contratado.

1.2. Dessa forma o item 4.3. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.3) O valor do presente Contrato é de R$ 14.766.777,57 (Quatorze milhões, setecentos e sessenta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) [...]”

Assinatura: 04/07/2023

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.451.088.0001-09 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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