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D.O. nº28532 de 03/07/2023
PORT 751 23 DESIG SECR ESC FERNANDA
D.O. nº28532 de 03/07/2023

PORT 752 23 DESIG SECR ESC SILVIA

D.O. nº28532 de 03/07/2023
PORT 753 23 CES DIR ESC DAVI

PORTARIA Nº 752/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/81963, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar SILVIA FEITOZA ESTEVES, CPF n°693.xxx.xxx-xx, para exercer a função de Secretário Escolar da ESCOLA ESTADUAL ALEXANDRE QUIRINO DE SOUZA no município de Porto Alegre do Norte - MT, em substituição à titular Maria das Graças Pereira de Aquino,  CPF 882.xxx.xxx-xx, no período de 14/06/2023 a 23/06/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de junho de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 29 de junho de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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