Legislação

D.O. nº28529 de 28/06/2023
EDITAL DE RETIFICAÇÃO CAMILO ROSA validado

D.O. nº28532 de 03/07/2023

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2023/SEPLAG

D.O. nº28533 de 04/07/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0032023 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA PMMT

SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

ÓRGÃO/ENTIDADE:

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2023/SEPLAG

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, designada pela Portaria nº 062/2021/SEPLAG, publicada no Diário Oficial de 08/07/2021, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2023/SEPLAG, autorizada pela Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG eliminará 45,64 metros lineares (326 caixas box) dos documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo:

CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANTI FICAÇÃO	ESPECI FICAÇÃO
022.11	CURSOS PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO	2016	2016	3	CAIXAS BOX	CUMPRIU TEMPORALIDADE
024.145	DESCONTO DE CONSIGNAÇÕES	2001	2010	50	CAIXAS BOX	CUMPRIU TEMPORALIDADE
030.1	CADASTRO DE FORNECEDORES	2001	2017	243	CAIXAS BOX	CUMPRIU TEMPORALIDADE
996	PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS	2002	2017	30	CAIXAS BOX	CUMPRIU TEMPORALIDADE

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

LOCAL/DATA: Cuiabá, 23/06/2023.

__________________________________________

JOANA D’ARC MARIM DA SILVA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE

AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO - SEPLAG.

(original assinado)

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D.O. nº28529 de 28/06/2023EDITAL DE RETIFICAÇÃO CAMILO ROSA validado

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0032023 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA PMMT