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D.O. nº28493 de 05/05/2023
RETIFICAÇÃO AVISO RESULTADO COMPRA DIRETA PROCESSO 10323 CARCAÇA
D.O. nº28497 de 11/05/2023

5 AVISO DE RESULTADO DISPENSA CD SSL 01831 2023

D.O. nº28502 de 18/05/2023
AVISO DE RESULTADO CP 0032023 HABILITACAO

AVISO DE RESULTADO

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023

PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2023/01831.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada por meio da Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, publicada no DOE/MT do dia 04 de maio de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a Dispensa de Licitação referente ao edital nº 003/2023, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico referencial do Processo nº 2850/CPPGE/2022 - OJN 008.CPPGE.2023, fundamentado no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: “Contratação de empresa especializada para emissão de certificado digital do tipo A1 SSL Wildcard  OV  com  subdomínios  de  primeiro  nível ilimitados,  SEM  GARANTIADE CONSUMO MÍNIMO, pelo período de 12 meses para atender a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso.”

INTERESSADO:AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ n° 21.308.480/0001-22.

VALOR: R$ 1.233,90 (um mil duzentos e trinta e três reais e noventa centavos)

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/858-dispensa

Id contratação PNCP: 03507415002350-1-000006/2023.

Cuiabá-MT, 10 de maio de 2023.

Bruna Carla Guarim da Silva

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N. 003/2023

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525 /2021, bem como, alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 10 de maio de 2023.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

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