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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2020

    EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2020 A Prefeitura de Castanheira por intermédio da fiscal de contratos torna público o extrato do 4º termo aditamento do contrato administrativo 119/2020 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA JORGE AMADO UTILIZADA CONJUNTAMENTE COM A ESCOL...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - Licença Previa (LP), e Licença de Instalação (LI) e licença de operação (LO)

    LICENÇA PREVIA (LP), E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) E LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) A Prefeitura Municipal de Castanheira, CNPJ nº 24.772.154/0001-60, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT as seguintes licenças ambientais, Licença Previa (LP), e Licença de Instalação (LI) e licença de operaçã...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - LICENÇA PREVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LP) E (LI)

    LICENÇA PREVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LP) E (LI) A Prefeitura Municipal de Castanheira, CNPJ nº 24.772.154/0001-60, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, a Licença Previa e Licença de Instalação (LP) e (LI) para Obra de Aplicação de Lama Asfáltica Grossa em vias urbanas no Município de Castanheira-MT.

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - DESISTENCIA DE OUTORGA

    DESISTÊNCIA DE OUTORGA A Prefeitura Municipal de Castanheira, CNPJ nº 24.772.154/0001-60, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Desistência de captação superficial de uso insignificante do Rio Vermelho, bacia Amazônica, no município de Castanheira/MT, com a finalidade de serviços, referente ao proces...

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