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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - LAS

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, CNPJ nº 03.507.530/0001-19, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, a LAS - Licença Ambiental Simplificada para Recuperação e Manutenção das Rodovias Estaduais não Pavimentadas no trecho Vicinal do Branco Barbosa no município de Chapada dos Guimarães/MT.

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - pedido de licença

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente a Outorga de Captação de Água Superficial da nascente denominada “Olho d’água”, localizada no perímetro urbano do município de Chapada dos Guimarães, estado do Mato Grosso, para irrigação da Horta Santa Edwiges.

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - pedido de licença

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente o Cadastro de Captação Insignificante de Água Superficial do Horto Florestal, localizado no perímetro urbano do município de Chapada dos Guimarães, estado do Mato Grosso, para consumo da população local e turistas.

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - outorga

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente o Cadastro de Captação Insignificante de Água Superficial da nascente denominada “Olho d’água”, localizada no perímetro urbano do município de Chapada dos Guimarães, estado do Mato Grosso, para irrigação da Horta S...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - outorga

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente o Cadastro de Captação Insignificante de Água Superficial do Horto Florestal, localizado no perímetro urbano do município de Chapada dos Guimarães, estado do Mato Grosso, para consumo da população local e turistas....

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - licença

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, CNPJ nº 03.507.530/0001-19, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI), referente ao projeto de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e sinalização de diversas vias localizada na sede municipal...

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