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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - 6 TEXTO PUBLICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO LUCIARA

    A Prefeitura Municipal de Luciara/MT, CNPJ nº 03.503.620/0001-31, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, a Licença Prévia (LP), e Licença de Instalação (LI), para obra de Pavimentação asfáltica e Drenagem superficial em dois trechos, sendo o trecho I contendo 1 (uma) rua e o trecho II contendo 19 (deze...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - 5 DECLARAÇÃO DE DOMINIO PUBLICO PAVIMENTAÇÃO LUCIARA

    DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO Eu, PARASSU DE SOUZA FREITAS, CPF nº: 280.918.331-72, Chefe do Poder Executivo do Município de Luciara, declaro sob as penas do art. 299 do Código Penal, que o município de Luciara é o detentor da posse das áreas destinadas para obra de Pavimentação asfáltica e Drenagem superficial em dois trechos, sendo o trecho I...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - 4 USO AGUA PAVIMENTAÇÃO LUCIARA

    DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DE ÁGUA Declaro para os devidos fins especifico que a água usada para Pavimentação asfáltica e Drenagem superficial em dois trechos, sendo o trecho I contendo 1 (uma) rua e o trecho II contendo 19 (dezenove) ruas diversas, no perímetro urbano do Município de Luciara/MT, será de rede pública do município. Por ser exp...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - 3 DECLARAÇÃO DE USO DO SOLO PAVIMENTAÇÃO LUCIARA

    DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Declaro para os devidos fins que a obra para Pavimentação asfáltica e Drenagem superficial em dois trechos, sendo o trecho I contendo 1 (uma) rua e o trecho II contendo 19 (dezenove) ruas diversas, no perímetro urbano do Município de Luciara/MT, está em conformidade com as normas desta Prefeitura no que se r...

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