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129 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - LEI COMPLEMENTAR Nº 199:2020

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA LEI COMPLEMENTAR Nº 199/2020. “Dispõe sobre a atualização da PLANTA GENÉRICA DE VALORES para Setorização de Bairros, seus coeficientes corretivos e da fórmula de cálculo para lançamento dos tributos do Município, e dá outras providências.” WILSON JOAQUIM MOREIRA, Prefeito em Exercício de Pontes e Lacerd...

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - AVISO TOMADA DE PREÇOS N 019:2020 PMPL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA AVISO TOMADA DE PREÇOS N. 019/2020- PMPL PROCESSO N.279/2020 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 20 de janeiro de 2021 as 09 horas, na sede da Prefeit...

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - AVISO PREGÃO PRESENCIAL N139:2020 – PMPL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA AVISO PREGÃO PRESENCIAL N.139/2020 - PMPL REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N.281/2020 PREGÃO Nº. 139/2020. Regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto nº. 137/2014. Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, CONSERTOS, VULC...

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - AVISO PREGÃO PRESENCIAL N138:2020 – PMPL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA AVISO PREGÃO PRESENCIAL N.138/2020 - PMPL REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N.280/2020 PREGÃO Nº. 138/2020. Regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto nº. 137/2014. Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO SUPLEMENTOS, FÓRMULAS, COMPLEMENTOS ALIMENTARES E FRALDAS...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N136:2020 – PMPL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.136/2020 - PMPL REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N.271/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. O Pregoeiro, regido pelo Decreto n.º 173/2020 da Prefeitur...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - Parecer Jurídico n 407:2020

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA Gabinete do Prefeito - GAB PROCURDORIA MUNICIPAL Parecer Jurídico n. 407/2020 Solicitante: Itamar Rodrigues Barbosa - Chefe do Setor de Licitação e Compras Solicitado: Fernando Toledo Silva - Procurador Geral Gustavo Garbatti do Prado - Ass. Jur. Esp. Do Setor de Licitação e Compras Assunto: Solici...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - Parecer Jurídico n 399:2020

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA Gabinete do Prefeito - GAB PROCURDORIA MUNICIPAL Parecer Jurídico n. 399/2020 Solicitante: Anderson da Silva Lima - Secretário Municipal de Administração Solicitado: Fernando Toledo Silva - Procurador Geral Gustavo Garbatti do Prado - Ass. Jur. Esp. Do Setor de Licitação e Compras Assunto: Solicita...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 131:2020

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 131/2020 Dispõe sobre a anulação do Processo Licitatório n. 262/2020 - Pregão Presencial n. 131/2020 por motivo de vício de legalidade. O Prefeito Municipal de Pontes e Lacerda, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o princípio da autotutela administrativa,...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 069:2019

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 069/2019 Dispõe sobre a anulação do Processo Licitatório n. 155/2019 - Pregão Presencial n. 069/2019 por motivo de vício de legalidade. O Prefeito Municipal de Pontes e Lacerda, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o princípio da autotutela administrativa,...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N131:2020 – PMPL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N.131/2020 - PMPL REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N.262/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. O Pregoeiro, regido pelo Decreto n.º 173/2020 da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda/MT, no uso de suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - Extrato de Termo Aditivo:Dezembro:2020

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA Extrato de Termo Aditivo/Dezembro/2020 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 122/2020 Contratante: Município de Pontes e Lacerda Contratada: Empresa Sociedade Lacerdense de Beneficência Objeto: 1.1. O presente termo tem por objeto efetuar o pagamento no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais),...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 - AVISO PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N 017:2020 PMPL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA AVISO PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 017/2020- PMPL PROCESSO N.257/2020 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 11 de janeiro de 2021 as 09 horas, na se...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N130:2020 – PMPL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N.130/2020 - PMPL REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N.254/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. O Pregoeiro, regido pelo Decreto n.º 248/2020 da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda/MT, no uso de ...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N129:2020 – PMPL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N.129/2020 - PMPL REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N.253/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. O Pregoeiro, regido pelo Decreto n.º 248/2020 da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda/MT, no uso de...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N 016:2020:PMPL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N. 016/2020/PMPL SISTEMA DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (PROCESSO No 256/2020-PMPL) O Município de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada por meio do Decreto Municipal n. 247/2020: Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - AVISO PREGÃO PRESENCIAL N136:2020 – PMPL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA AVISO PREGÃO PRESENCIAL N.136/2020 - PMPL REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N.271/2020 PREGÃO Nº. 135/2020. Regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto nº. 137/2014. Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993. OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO P...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - AVISO PREGÃO PRESENCIAL N135:2020 – PMPL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA AVISO PREGÃO PRESENCIAL N.135/2020 - PMPL REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N.270/2020 PREGÃO Nº. 135/2020. Regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto nº. 137/2014. Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO NAS RUAS E AVENIDAS PAVIME...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - AVISO PREGÃO PRESENCIAL N134:2020 – PMPL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA AVISO PREGÃO PRESENCIAL N.134/2020 - PMPL REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N.269/2020 PREGÃO Nº. 134/2020. Regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto nº. 137/2014. Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - AVISO ADESÃO N137:2020 PMPL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA AVISO ADESÃO N.137/2020- PMPL (PROCESSO N.272/2020-PMPL) A Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda/MT, através do Pregoeiro Interino Sr. Alessandro Aparecido Gama, comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços n.021/2020, referente Pregão Presencial n.089/2019, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MAT...

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  • D.O. nº 27890 de 3/12/2020 - LEI Nº 2154:2020

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA LEI Nº 2.154/2020. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis urbanos, mediante pagamento em parcela única, e dá outras providências.” WILSON JOAQUIM MOREIRA, Prefeito em Exercício de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições de seu cargo, faz saber que a Câmara Munic...

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