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128 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - ANULAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS N 012:2020

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA ANULAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS N. 012/2020 Dispõe sobre a anulação da Tomada de Preços n. 012/2020, por motivo de vício de legalidade. O Prefeito Municipal de Pontes e Lacerda, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o princípio da autotutela administrativa, bem como o disposto no artigo 49...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - DECRETO Nº 155:2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA DECRETO Nº 155/2021 “Altera o §1º do art. 1º do Decreto Municipal nº 149, de 12 de julho de 2021, e dá outras providências.” ALCINO PEREIRA BARCELOS, Prefeito do Município de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei; e, CONSIDERANDO erro material c...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO:JUNHO:2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO/JUNHO/2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 134/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA - CONTRATADA: EMPRESA C. A. BORGES CONSTRUTORA EIRELI - OBJETO1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 134/2020, CUJO OBJETO ...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - DECRETO Nº 149:2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA DECRETO Nº 149/2021 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que menciona, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Pontes e Lacerda/MT sob a Matrícula nº 8.801, e dá outras providências.” ALCINO PEREIRA BARCELOS, Prefeito do Município de Pontes e Lacerda, Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - DECRETO Nº 148:2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA DECRETO Nº 148/2021 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que menciona, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Pontes e Lacerda/MT sob a Matrícula nº 6.341, e dá outras providências.” ALCINO PEREIRA BARCELOS, Prefeito do Município de Pontes e Lacerda, Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - 3 AVISO PP 051 2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA AVISO PREGÃO PRESENCIAL N. 051/2021 - PMPL REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N. 1222/2021 PREGÃO Nº. 051/2021. Regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto nº. 137/2014. Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS. CREDENCIAMENTO: das 07h3...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - 2 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TP 006 2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 006/2021 A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, nomeada através do Decreto nº. 003/2021, de 04/01/2021, após análise do procedimento administrativo relativo à TOMADA DE PREÇOS nº. 006/2021, e de conformidade com a Ata ci...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP 006 2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 Tendo em vista haver o licitante cumprido todas às exigências do Edital, obedecidas às disposições legais, conforme a Lei 8.666/93, Art.109 § 6º, acato o parecer da Comissão Permanente de Licitação HOMOLOGO o processo da TOMADA DE PREÇOS n.º 006/2021, q...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - AVISO PREGÃO PRESENCIAL N050:2021 – PMPL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA AVISO PREGÃO PRESENCIAL N.050/2021 - PMPL REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N. 120/2021 PREGÃO Nº. 050/2021. Regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto nº. 137/2014. Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993. OBJETO: AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - AVISO PREGÃO PRESENCIAL N049:2021 – PMPL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA AVISO PREGÃO PRESENCIAL N.049/2021 - PMPL REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N. 119/2021 PREGÃO Nº. 049/2021. Regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto nº. 137/2014. Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO, VASILHAME DE GAS, ÁGUA MINERAL, VASILHAME DE ÁGUA...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - AVISO PREGÃO PRESENCIAL N048:2021 – PMPL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA AVISO PREGÃO PRESENCIAL N.048/2021 - PMPL REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N. 118/2021 PREGÃO Nº. 048/2021. Regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto nº. 137/2014. Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO, CONSERTOS E MONTAGEM E DESMONTAGEM EM PNEU E CÂMARA DE A...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - AVISO ADESÃO N051:2021 PMPL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA AVISO ADESÃO N.051/2021- PMPL (PROCESSO N.121/2021-PMPL) A Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda/MT, através da Pregoeira Sr. Lucélia Martos Alves, comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços n.128/2021, referente ao Pregão Eletrônico n. 008/2021, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE V...

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  • D.O. nº 28023 de 18/06/2021 - 2 RESULTADO PP 043 2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N. 043/2021 - PMPL REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N. 107/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO. O Pregoeiro, regido pelo Decreto n. 004/2021 da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda/MT, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 28023 de 18/06/2021 - RESULTADO PP 042 2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N. 042/2021 - PMPL REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N. 104/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS.UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO. O Pregoeiro, regido pelo Decreto n. 004/2021 da Prefeitura Municipal de Ponte...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 006:2021 PMPL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2021-PMPL PROCESSO N.064/2021 O Prefeito Municipal de Pontes e Lacerda, através da Comissão Permanente de Licitação, tornam público, para conhecimento de interessados que a empresa BRAGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.09.302.764/0001-06, foi julgada v...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N041:2021 – PMPL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N.041/2021 - PMPL REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N.103/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. O Pregoeiro, regido pelo Decreto n. 004/2021 da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda/MT, no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 006:2021 PMPL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2021-PMPL PROCESSO N.064/2021 O Prefeito Municipal de Pontes e Lacerda, através da DIEGO HUMBERTO LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ n. 19.310.857/0001-36, foi julgada vencedora do processo em referência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD (TRAT...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 - AVISO PREGÃO PRESENCIAL N047:2021 – PMPL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA AVISO PREGÃO PRESENCIAL N.047/2021 - PMPL REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N. 115/2021 PREGÃO Nº. 047/2021. Regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto nº. 137/2014. Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. ...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N022:2021 PMPL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N.022/2021-PMPL REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N.065/2021 ONDE SE LE: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES PARA OUTROS MUNICIPIOS COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS. LEIA SE: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EL...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 051:2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 051/2021 Tendo em vista haver o licitante cumprido todas às exigências do Edital, obedecidas às disposições legais, acato o parecer da Comissão Permanente de Licitação HOMOLOGO o processo de DISPENSA nº 051/2021, que ADJUDICA as empresas LAVROQUIMICA - COMERCIO E REPRES...

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