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234 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - PUBLICAÇÃO TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 14 2022

    TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 14/2022 Tomada de Preço nº. 01/2022, Processo Administrativo nº 20/2022. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO EIRELI-ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 18.363.482/0001-00. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA REQUALIFICAÇÃO DA MAR...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68 2023

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2023. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação nº 50/2023 e Processo Administrativo nº 123/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO EIRELI-ME C.N.P.J. sob o n.º 18.363.482/0001-00. VALOR TOTAL R$ 21.665,00 (Vinte um mil seiscentos e sessenta e cinco reais)...

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  • D.O. nº 28646 de 21/12/2023 - PUBLICAÇÃO DE RESULTADO

    AVISO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº50/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 50/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com artigo75, II - para contratação que envolva valores inferiores...

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  • D.O. nº 28646 de 21/12/2023 - PORTARIA 273 2023 - RETORNA DA LICENCA PARTICULAR - VILMA DE AQUINO ROCHA SOARES

    PORTARIA Nº 273/2023 14/12/2023 CONCEDE RETORNO DO AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À VILMA DE AQUINO ROCHA SOARES. DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 124 § 1º da Lei Municipal ...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria nº. 012/2015, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do Processo Licitatório 012/2023 na modalidade Pregão Presencial 006/2023, cujo objeto e a contratação de empresa especi...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 DO OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de pontes de madeira em atendimento aos Municípios consorciados. DO PAGAMENTO: O ...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - DISPENSA Nº 050

    DISPENSA Nº 050/2023 - LEI Nº 14.133/2021 TERMO DE REFERENCIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - aviso de retificação licitação

    AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.16/2023 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados a retificação do edital pregão eletrônico nº 16/2023 do tipo menor preço por item, com reserva de cota para ME e EPP, cujo OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - RATIFICACAO DE DISPENSA

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO O prefeito municipal de Porto Alegre do Norte - MT, Respaldado no inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta L...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - ERRATA AO EDITAL DO PP 005/2023

    O Consorcio Intermunicipal de desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Norte Araguaia , representado neste ato por pela pregoeira Cristina Magalhaes Castro, designada pela portaria 012/2015, informa a seguinte ERRATA ao edital em epigrafe processo licitatório 011/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual Contratação de...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - resultado de licitação

    RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 02/2023. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado Da chamada publica nº 02/2023, cujo objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL. Para agentes cu...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - TERMO ADITIVO DE VALOR

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AUMENTAR O QUANTITATIVO DE VALOR, PREVISTO NO CONTRATO Nº 12.2023, VALIDADE ATÉ 12 MESES. GERENCIADORA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA”. EMPRESA: A EMPRESA SAGA COMERCIO E SERVICO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 05.870.713/00...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - Publicação Resultado de licitação

    TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 Respaldado do artigo 75, da Lei nº 14.133/2021, e no Parecer Jurídico, AUTORIZO a contratação direta, através de dispensa de licitação, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA M...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - REQUERIMENTO 001 2023 TORNA -SE PUBLICO O REQUERIMENTO - FISA

    REQUERIMENTO 001/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, Inscrita no CNPJ sob o nº. 03.238.672/0001-28, torna público que requereu junto a FISA - Fiscalização Sanitária e Ambiental de Porto Alegre do Norte, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para atividade de (Construção, revitalização, reforma e/ou substituição de...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO I

    EDITAL DE RETIFICAÇÃO I Processo Licitatório nº 11/2023 Pregão Presencial 005/2023 JUSTIFICATIVA A Prefeitura Municipal de Vila Rica, através da pregoeira oficial Cristina Magalhaes Castro, tendo em vista o Processo já epigrafado, autorizado pelo Sr. Prefeito Municipal, considerando a impugnação apresentada pela empresa J. FRANCIO - ME (JEQU...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 012023.

    RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 01/2023. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado Da chamada publica nº 01/2023, cujo objeto é Seleção de projetos destinados DEMAIS AREAS CULTURAIS para diversos segmentos culturais e linguagens artísticas, como: artes visuais e cênicas, música...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO

    AVISO DE SUSPENSÃO Processo Licitatório nº 11/2023 Pregão Presencial 005/2023 Objeto: O pregão presencial tem por objeto futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de madeira, devidamente serrada para manutenção de pontes nos Municípios consorciados JUSTIFICATIVA A Prefeitura Municipal de Vila Rica, através da pr...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66 2023

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2023. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação nº 49/2023 e Processo Administrativo nº 118/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO EIRELI-ME C.N.P.J. sob o n.º 18.363.482/0001-00. VALOR R$17.995,00 (Dezessete Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais). OBJE...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - ​TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 12/2020

    TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°12/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 11/2020. Presente aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original partir de 04/12/2023 a 03/12/2024. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia Contratante e EMPR...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - AVISO PUBLICAR

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°.51/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; - da Lei Federal ...

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