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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

    DISPENSA Nº 017/2023 - LEI Nº 14.133/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com art. 75, inciso I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de ob...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45 2023.

    RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP 02/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público a adesão a ATA de registro de preços nº 02/2022, originada Pregão Presencial nº 02/2022 realizada pelo Consórcio Público Prodn...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 02/2023

    AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, Comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, Critério de Julgamento: TÉCNICA E PREÇO. OBJETO: Objeto desta concorrência é a alienação de 01 (Um) imóvel de propriedade do Município de Porto...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 015/2023 Processo Administrativo nº049 /2023 Respalda no inciso II - do Artigo 24 da 8666 para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a p...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26 2023

    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023. FUNDAMENTO: Processo de Administrativo nº 44/2023 Pregão Presencial nº 13/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: DK INFORMATICA LTDA ins...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP 0145/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2022. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público a adesão a ATA de registro de preços nº 0145/2023, originada Pregão Eletrônico nº 27/2022 realizada pelo Município de Ipir...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25 2023

    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2023. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 042/2023, DISPENSA Nº 0014/2023 - LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: W. SCATOLA E CIA LTDA-ME, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 03.241.064/0001-72 Valor Total R$ 98.502,00. (Noventa e ...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 08/2023 Processo Administrativo nº43/2023 Respaldado no inciso II, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, e no Parecer Jurídico, AUTORIZO a contratação direta, através de Inexigibilidade de licitação, visando - Inexigibilidade de Licitação, visan...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - CONTRATO Nº. 012/2023

    CONTRATO Nº. 012/2023 CONTRATADA: SAGA COMERCIO E SERVICO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.870.713/0001-20. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GESTORA DE CARTÃO, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO TOTAL DE FROTAS, COM A INTERMEDIAÇÃO E GERENCIAMENTO NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, SE...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24 2023

    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 035/2023, DISPENSA Nº 0011/2023 - LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: DIEGO REIS L. DA SILVA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 45.953.626/0001-50 Conforme Planilha Orçamentária o V...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 06 2023

    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N°.06/2023 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item, com reserva de cota para ME e EPP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS S...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - aviso de cancelamento de publicação

    AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO N°.06/2023 REGISTRO DE PREÇOS cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE EM PORTO ALEGRE DO NORTE E NOVA FLORESTA - publicado no dia...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.06/2023 REGISTRO DE PREÇOS

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.06/2023 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item, com reserva de cota para ME e EPP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS SE...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23 2023

    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 031/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2023, Adesão Ata de Registro de Preço nº 01/2023 - Gerenciamento de Frotas Processo de Licitação nº 000007/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 01/2023 da Prefeitura Municipal de Colniza/MT. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE D...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº14/2023

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2023 O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte Estado de Mato Grosso senhor Daniel Rosa do Lago no uso de suas atribuições com BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 03/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023, DO TIPO MENOR PREÇO- POR ITEM. CUJO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kit uniformes, para atender a secretaria de educaçã...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22 2023

    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023. FUNDAMENTO: Inexigibilidade de Licitação nº 07/2022 Processo Administrativo nº 040/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CHARLES DE OLIVEIRA MARTINS 02621885705, inscrito no CNPJ: 27.857.068/0001-48. Valor Total R$ 24.500,00 (Vinte quatro mil e quinhentos reais). OBJETO:...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21 2023

    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2023. FUNDAMENTO: Processo de Administrativo nº 37/2023 na modalidade de Inexigibilidade nº 06/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: Letícia Silva Rodrigues - CPF: 024.827.301-98 Valor Total R$ 57.851,23 (Cinquenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e um reais e vinte três cent...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20 2023

    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 039/2023 Dispensa nº 013/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: MARPLAN PROJETOS E ASSESSORIA RURAL LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 15.635.464/0001-41. Valor Total R$ 15.000,00 (Quinze mil e reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 013/2023 Processo Administrativo nº 039/2023 Respaldado no inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Le...

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