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218 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 40 Mão de Obra Aduelas

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°.40/2024 REGISTRO DE PREÇOS 1.1. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA, PARA INSTALAÇÃO DE BDCC 3,0X3,0 DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA MT 500 ...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79 2024

    FUNDAMENTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024- EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PP 29 2024 IOMAT

    AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Pelo presente termo, retifica-se a Publicação realizada em 11/06/2024 pagina 273 publicada na IOMAT. Onde se lê: RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP nº 08/2024. Leia - se RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 PR...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - PUBLICAÇÃO TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 36 2024

    PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.36/2024, Concorrência Pública Eletrônica nº. 02/2024 Processo Administrativo nº 29/2024. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO LTDA, C.N.P.J n.º 18.363.482/0001-00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - Execução de P...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Aviso de licitação publicação Concorrencia Eletronica 05 2024 Reforma e Ampliação da Escola 13 Maio

    AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICO N°.05/2024 O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, através da comissão de contratação designado pela portaria n°.02/2024, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - OFICIO ATO DELEGATÓRIO DE PODERES BANCO DO BRASIL VALDISSON - MEIO AMBIENTE

    OFICIO Nº.174/2024/ADM PORTO ALEGRE DO NORTE, 02 DE SETEMBRO DE 2024. AO BANCO DO BRASIL/A AGENCIA 3989-6 - CONFRESA - MT ASSUNTO: ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE A Conta do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- FMA, - CNPJ - 34.263.536/0001-11, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - EDITAL 25 TORNA SE PÚBLICA A LICENÇA JUNTO A SMA PAN

    EDITAL Nº 025/2024. PORTO ALEGRE DO NORTE, 26 DE ABRIL DE 2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, CNPJ 03.238.672/0001-28, T O R N A - S E P Ú B L I C O que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre do Norte, as LICENÇA PRÉVIA (L.P), LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) e LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) para e...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - PUBLICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO

    Pelo presente Termo, fica RETIFICADO O Contrato Administrativo nº 72/2024, Processo Administrativo nº 42/2024 Pregão Presencial nº 13/2024, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ, Nº. 03.238.672/0001-28, estabelecida na Rua Tocantins, 1.173 - Setor três irmãos, neste ato represent...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73 2024

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 129/2024, Pregão Presencial nº 37/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: M M M MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ sob o n.º 50.371.134/0001-97 Valor Total R$ 478.400,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos re...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PUBLICAÇÃO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA RP Nº 07 2024

    TERMO DE PEDIDO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2024 FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 02/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: MARCOS H.B. PINHEIROS -EPP - CNPJ: 05.156.937/0001-74 O presente Termo de Cancelamento possui como objeto a ATA DE REGISTRO D...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72 2024

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72 2024 FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 42/2024, Pregão Presencial nº 13/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: PAVILOC PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 50.443.074/0001-70 Valor Total R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais). OBJETO:CON...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - aviso de licitação CP 04 2024 CONCESÃO RODOVIARIA

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA N.º 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.128/2024. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 04/2024 - Critério de julgamento do Tipo: maior valor da OUTORGA FIXA. Modo de Disputa: Abert...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - Resultado de licitação Pregão Presencial 37

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024-SRP. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, através de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela portaria nº. 02/2024, torna público para conhecimento dos interessados resultado do Pregão Presencial nº 37/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA - FORNECIMEN...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PUBLICAÇÃO TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46 2024

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 46/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024, de acordo com as formalidades e disposições da Lei n 14.133/2021. FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT E A EMPRESA MOTTA TERRAPLANAGEM E SERVIÇO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 53.062.241/0001-21. OBJE...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA Nº 08-2024

    PORTARIA Nº 08/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação de Cargo/Função da Sra. EDRILENE FIRMINO DE PAIVA ATAIDES , para a Função de Secretária Executiva do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Norte Araguaia” - CIDESA e dá outras providências. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desen...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - Resultado de licitação PE 22 2024

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Porto Alegre do Norte/MT, através de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela portaria nº. 02/2024, torna público para conhecimento dos interessados resultado do Pregão Eletrônico nº 22/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PREST...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - Termo de Homologação

    Termo de Homologação Após efetuar a competente análise, homologado nessa data, para os devidos fins e direitos, o PROCESSO LICITATÓRIO Dispensa nº 02/2024, acatando sem ressalvas a conclusão final da Comissão de Contratação, e adjudicando a (s) proposta (s) vencedora (s) da Licitação acima mencionada ao (s) Licitante (s): LICITANTE Nome Valo...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - 02 - AVISO EDITAL

    DISPENSA Nº 30/2024 - LEI Nº 14.133/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com art. 75, inciso II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 41.491,06 ( Quarenta e Um Mil Quatrocento...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - TERMO DE REVOGAÇÃO - Processo Licitatório nº 085 2024 – Pregão Presencial nº 023 2024.

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°013-2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 06-2023

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°013/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 06/2023 FIRMADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA” E A PESSOA JURIDICA ÁGILI SOFTWARE BRASIL LTDA. com CNPJ/MF nº 26.804.377/0001-97 CONTRATADA: OBJETO DO PRESENTE CONTRATO. Contratação...

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