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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - ​EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 DO OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de madeira, devidamente serrada para manutenção de pontes nos Municípios consorciados DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à CONTRATADA em até 10 (Dez) dias úteis, c...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - RESULTADO PREGAO PRESENCIAL 005

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria nº. 012/2015, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do Processo Licitatório 011/2023 na modalidade Pregão Presencial 005/2023, cujo objeto e a contratação de empresa especi...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - aviso de licitação

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.01/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item, com reserva de cota para ME e EPP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS:A ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO01 2024

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 O prefeito municipal de Porto Alegre do Norte - MT, Respaldado no artigo 74 I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - EDITAL 02-2024[1] Seletivo

    EDITAL Nº. 001/2024 EDITAL COMPLEMENTAR 01 Relação Recursos contra o Edital 001/2024 Silvania Pereira Santos, presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado edital 001/2024 instituída por meio da Portaria nº 292/2023 de 29 de Dezembro de 2023 no uso de suas atribuições legais, DECLARA que não houve nenhum recurso refere...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - RESULTADO PE

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023-SRP O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Pregão eletrônico nº 16/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE Empresa: MARIA JOSE DOS REIS NETO - CNPJ: 10.226.940/0001-57 1 - 5 - 6...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Decreto 1671 2024 - Atualização do UPF-PAN

    DECRETO N° 1671/2024 11/01/2024 “Dispõe sobre a Atualização do Valor da Unidade Padrão Fiscal do Município de Porto Alegre do Norte - UPF/PAN, de acordo com o artigo 479 da Lei Complementar nº 003/2016, que instituiu o Código Tributário Municipal, para efeito de cobrança dos tributos e outras receitas de competência do Município, no exercício ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - DECRETO 1658-2023 EMERGÊNCIA - seca 2023

    DECRETO No 1658/2023. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE/CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA/MDR N° 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. O Senhor Daniel Rosa do Lago, Prefeito do Município de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso no...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - ​TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

    TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO PROCESSO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 010/2023, CONTRATO Nº 15/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 15/2023, DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL DE UTILIZAÇÃO AUTOMOTIVA, QUE ENTRE SI CELEBRAM POSTO BEGE LTDA E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA”, ...

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  • D.O. nº 28656 de 8/01/2024 - EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO 001 2024

    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE ABERTURA 001/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, instituída através da Portaria nº 292/2023 de 29 de dezembro de 2023, faz saber aos interessados que estarão a...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - PORTARIA 292 2023 - Criar a Comissão Organizadora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001-2023 dos Profissionais da Educação

    PORTARIA Nº 292/2023 29/12/2023 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando a necessidade de reali...

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