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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27823 de 26/08/2020 - ​TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-DL-

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-DL- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 007/2020 OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MEDIÇÃO DE OBRAS EM EXECUÇÃO, E AS FUTURAS A SEREM EXECUTADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS E VIAS PUBLICAS, EM CONSTRU...

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  • D.O. nº 27823 de 26/08/2020 - Termo de revogação

    PREGÃO PRESENCIAL Nº030/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2019 TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-MT, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela Legislação Municipal, ainda, com base nas disposições contidas na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal. Decide: REVOGAR O PRE...

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  • D.O. nº 27815 de 14/08/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO RET FARMA COVID

    TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 Tendo por fundamentação os atos e as decisões relativas à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 - todos registrados, cuja legalidade está corroborada em pareceres da Controladoria do Município de Cametá e Justificativa da CPL - Comissão Permanente de Licitação, RATIFICO co...

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