Legislação

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D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - União do Sul - REQ. SEMA

COMUNICADO A Prefeitura Municipal de União do Sul/MT, CNPJ nº 01.614.538/0001-59, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para instalação da Área de Recebimento e Armazenamento Temporário de Resíduos de Construção Civil Classe A - Bota Fora, localizada na MT-423, Lo...

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D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - União do Sul - AVISO DE LICITAÇAÕ N° 001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006...

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D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - União do Sul - REQ. SEMA

COMUNICADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, CNPJ: 01.614.538/0001-59, torna público que requereu à SEMA/MT, A LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) para extração de Cascalho na zona rural deste município, nas seguintes coordenadas: 11°28’55,51’’S e 54°17’30,68’’O. K3 Publicações em Jornais - k3publicacao@gmail.com

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D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - União do Sul - SEMA

COMUNICADO A Prefeitura Municipal de União do Sul/MT, CNPJ nº 01.614.538/0001-59, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para Recuperação e Conservação asfáltica com aplicação de Micro revestimento à frio e Sinalização Viária dos trechos da Avenida Flo...

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D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - União do Sul - REQ. SEMA

D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - União do Sul - AVISO DE LICITAÇAÕ N° 001

D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - União do Sul - REQ. SEMA

D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - União do Sul - SEMA