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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 3011

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 737/2018-PGJ/MP-MT, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.E. de 15 de agosto de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 005933-001/2018 Edital ...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - PORTARIA 436 2018 DG e outros publicar em 3011

    PORTARIA N.º 436/2018-DG A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor WANDO GEREMIAS BARBOSA, matrícula nº 006963, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especificadas: Ata de Re...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - RESENHA DE JULGAMENTOS DO CMP publicar em 3011

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/11/2018 Processo nº: 001863-005/2015. Relator: Mauro Delfino Cedar. Interessado(s): Sigiloso, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTA FLORESTA. Decisão: À unanimidade, homologaram o Declínio de Atribuição em favor do Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relator. Process...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Extrato de Empenho publicar em 2811

    Extrato de Empenho Processo Gedoc/PGJ nº. 007112-001/2018, Nota de Empenho: 08101.0001.18.004012-5, emitida em 27/11/2018. Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: Associação Brasileira de Normas Técnicas. Objeto: Inscrição para o curso “CURSO DE ACESSIBILIDADE”, Inexigibilidade de Licitação nº 053/2018. Projeto/Atividade: 2503.9900. Font...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - ATO 403 2018 PGJ e outros publicar em 2711

    ATO N.º 403/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 007514-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora GRACIELI DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula n.º 007453, portadora do RG n.º 2047253-6-SESP/MT e do CPF n.º 029.907.751-96, do cargo em com...

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - PORTARIA 421 2018 DG e outros publicar em 2611

    PORTARIA N.º 421/2018-DG A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LOACI ARGEMIRA CAVALCANTE, matrícula n.º 000039, lotada no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado: CONTRATO Nº 096/2018....

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - ATO 401 2018 PGJ e outros publicar em 26112018

    ATO N.º 401/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 007403-001/2018 (Protocolo n.º 23.407-9/2016 - TCE/MT), RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato n.º 421/2016-PGJ, publicado no Diário Oficial de 24.11.2016, para considerar a seguinte redação: co...

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  • D.O. nº 27385 de 21/11/2018 - PORTARIA 975 2018 PGJ publicar em 2111

    PORTARIA nº 975/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 16, da Lei Complementar nº. 416/2010 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público de Mato Grosso). RESOLVE: Art. 1º Estabelecer a Escala de Plantão Unificado para o exercício de 2019 dos Servidores efetivos ...

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  • D.O. nº 27385 de 21/11/2018 - PORTARIA 968 2018 PGJ e outros publicar em 2111

    PORTARIA Nº 968/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à Dra. AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.04.2019, 10 (dez)...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO publicar em 1311

    RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO Edital n°: 068/2018-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data do Julgamento da Habilitação: 13 de NOVEMBRO DE 2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUS...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - ATO n° 388 2018 PGJ e outros publicar em 13112018

    ATO Nº 388/2018-PGJ Instala a Promotoria de Justiça Especializada da Bacia Hidrográfica do Alto Juruena, na comarca de Campo Novo do Parecis. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Recomendação Nº 65, de julho de 2018, do Conselho Nacional do Ministério Público que dispõe sobr...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1211

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 737/2018-PGJ/MP-MT, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.E. de 15 de agosto de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 003655-001/2018 Edital ...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO publicar em 1211

    AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 081/2018-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 28 de Novembro de 2018, as 14h00. Entrega dos Envelopes: ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGE...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - TERMO DE POSSE PGJ e outros publicar em 12112018

    TERMO DE POSSE Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito (12.11.2018), na cidade de Cuiabá, Capital do Estado de Mato Grosso, na Procuradoria Geral de Justiça, Rua 4, s/nº, Centro Político Administrativo, na presença do Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, compareceu o Procurador de Justi...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 0811

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 737/2018-PGJ/MP-MT, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.E. de 15 de agosto de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 005680-001/2018 Edital ...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - PORTARIA 938 2018 PGJ e outros publicar em 0811

    PORTARIA N.º 938/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor MARLEY PEREIRA MESQUITA, matrícula n.º 006554, Motorista, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 19.02.2013 a 18.02.2018, nos...

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