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239 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013

    ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradoria Geral de Justiça Administrativa, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo Gedoc nº 20.14.0001.0006306/2021-08, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e ...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052

    ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2021 A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo Gedoc nº 20.14.0001.0005719/2021-46, os pressupostos autorizativos da legislação que...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - RESULTADO DA LICITAÇÃO

    RESULTADO DA LICITAÇÃO Edital n°: 081/2021-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data do Julgamento das Propostas de Preços: 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE IMÓVEL COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE JU...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - EXTRATO DE CONTRATO

    EXTRATO DE CONTRATO Processo (GEDOC): 20.14.0001.0002827/2021-45. Espécie: Contrato nº 126/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ/MF: 03.984.954/0001-74. Objeto: Aquisição de 02 licenças do ...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049

    ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2021 A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa em Substituição do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo Gedoc nº 20.14.0001.0005349/2021-45, os pressupostos autorizativos d...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 096/2021-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 06 de DEZEMBRO de 2021, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GE...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - EXTRATO DE CONTRATO

    EXTRATO DE CONTRATO Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005089/2021-81. Espécie: Contrato nº 127/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 85.240.869/0001-66. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 095/2021-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 03 de DEZEMBRO de 2021, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, COM TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO INCLUSOS, PAR...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 095/2021-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 03 de DEZEMBRO de 2021, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, COM TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO INCLUSOS, PAR...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 149/2021-PGJ/MP-MT, de 10 de março de 2021, publicada no DOE/MPMT do dia 11 de março de 2021, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0003584/2...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Processo (GEDOC): 20.14.0001.0001764/2021-34. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 02/2021. Cedente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Cessionária: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048

    ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2021 A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa em Substituição do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo Gedoc nº 20.14.0001.0005248/2021-56, os pressupostos autorizativos d...

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  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 149/2021-PGJ/MP-MT, de 10 de março de 2021, publicada no DOE/MPMT do dia 11 de março de 2021, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0003583/2...

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  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (Gedoc): 20.14.0001.0005720/2021-19. Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: MPM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - EPP, CNPJ/MF 09.531.729/0001-69. Objeto...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - RESULTADO DE LICITAÇÃ6

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 149/2021-PGJ/MP-MT, de 10 de março de 2021, publicada no DOE/MPMT do dia 11 de março de 2021, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0003579/2...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (Gedoc): 20.14.0001.0001171/2021-40. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: SQUADRA ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO, CNPJ/MF 08.997.155/0001-56. Objeto...

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  • D.O. nº 28125 de 17/11/2021 - EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRAT1

    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Processo (Gedoc): 20.14.0001.0002769/2021-59. Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato nº 115/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: AFPL AGÊNCIA DE MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES LTDA., CNPJ ...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 089/2021-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 26 de NOVEMBRO de 2021, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE VÁRZEA GRANDE-MT, C...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (Gedoc): 20.14.0001.0004242/2021-58. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2019. Locatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Locadora: LILIAN DRAZDAUSKAS DE OLIVEIRA, CPF nº 488.xxx.xxx-87. Objeto: Prorrogaç...

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  • D.O. nº 28123 de 12/11/2021 - RESULTADO DA LICITAÇÃO

    RESULTADO DA LICITAÇÃO Edital n°: 079/2021-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data do Julgamento das Propostas de Preços: 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE...

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